45 resultados encontrados para j. v. c. d. r. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3273 naquela ocasião (fls. 81). Ainda, o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis confirmou tal assertiva, porém, informou que a retificação da área do imóvel foi procedida no dia 27 de dezembro de 2002 (fls. 117 e 120). Por consequência, quando o embargado ajuizou a Ação de Execução, que originou o
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2569 obrigação - Precedentes jurisprudenciais - Tendo em conta o aparente interesse processual da Fazenda do Estado de São Paulo no que tange ao recolhimento da taxa judiciária, ex vi dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal de 1988, 1º da Lei Estadual n. 4.952, de 27 de dezembro de 1985 - Lei da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1056 cartorária retro dando conta da inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP) Processo 577.06.309572-9 - Separação Litigiosa - Casamento - M. A. da S. - E. P. A. da S. - Proc. 3850/06 - Defiro o requerimento formulado pela rérrec
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2177 472.01.2009.001047-1/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Regulamentação de Visitas - R. F. A. X J. C. G. R. C. - Vistos. Fls.137, 1º parágrafo: Considerando a determinação para a instauração de Pedido de Providências em relação ao acompanhamento da criança (fl.135), o pedido deverá ser deduzido naqu