Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1503 Processo 007.08.111474-7 - Outros Feitos não Especificados - Rosiclé Aguiar Gomes - Josué dos Santos Pereira - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer a união estável mantida pela Autora com o Réu, no período desde meados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1798 valor do débito que perfaz a quantia de R$521,74. 4.Fixo, por 02 (dois) anos o prazo de validade do mandado de prisão, a partir desta data, nos termos do provimento n. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV VALERIA MOLER XAVIER E SILVA OAB/SP 307830 - ADV EMANUELE HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1889 autos, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP), SANDRA CONTIERI (OAB 191064/SP) Processo 3000889-36.2013.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. C. - - J. M. C. - E. C. - Ante o acordo celebrado entre as partes, homologo-o por sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2938 Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil - Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprovação Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 123 se os autos. Int., - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 0001099-32.2013.8.26.0266 (026.62.0130.001099) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. S. C. - J. S. da S. Intimação de Cartório: Manifeste-se a autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2005 426.01.2008.002041-1/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ZEFERINO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - Vistos. 1.Recebo a apelação de fls. 80/87 em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. 2.Às contra-razões pelo autor. 3.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1758 190168 196.01.2008.024863-0/000000-000 - nº ordem 2214/2008 - Modificação de Guarda - A. P. L. X A. L. S. L. - Fls. 58/64: digam sobre o estudo social, em 10 dias.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 224059 - ADV CINTIA CARRIJO BARBOSA OAB/SP 233314 196.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1693 prova ou indício de veracidade, tanto que, como se sabe, em questões de família, deve ser redobrada a cautela no recebimento de alegações vindas de somente uma das partes. Diante da impossibilidade, pois, de apreciação do requerimento de liminar, deve ser concedida à requerente oportunidade de justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2042 196.01.2008.026316-9/000000-000 - nº ordem 2371/2008 - Execução de Alimentos - J. V. C. J. X J. A. J. - I - Certifique-se sobre eventuais embargos.II - Diga o exeqüente se quer a adjudicação do bem penhorado ou se prefere sua alienação em hasta pública, em cinco dias.Intimem-se. Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 470 arquivamento. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV MARCOS CESAR JACOB OAB/SP 96788 - ADV ERONIDES BEZERRA PAES OAB/SP 107340 - ADV MARCOS CESAR JACOB OAB/SP 96788 - ADV CLAUDIO DONIZETI FERNANDES OAB/SP 116586 554.01.2004.013741-0/000000-000 - nº ordem 5232/2004 - Reconhecimento e Disso