Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1257 na decisão que decretou sua prisão preventiva, é de se ressaltar que a legislação processual penal admite a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos (art. 313, I, do CPP), conforme se ver no presente caso, onde a pena máxima é de oito anos. Posto isto, face estarem presentes os pressupostos ensejadores da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2209 426.01.2012.002076-9/000000-000 - nº ordem 932/2012 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M. R. S. G. - Fls. 63 - Vistos. 1.Expeça guia de levantamento em favor do perito Alceu Tavares de Andrade. 2. Manifestem-se a requerente e o Ministério Público sobre o laudo de

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 49/50 CHRISTIAN SOARES SILVA ORLEAN LISBOA SILVA CHRISTIAN SOARES SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20151110001190 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP Nº 36/2015) FLS." (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 66, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2914 GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2017 Processo 0000300-69.2015.8.26.0443 - Autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3198 legal. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2019 Processo 1500526-92.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2706 (OAB: 89810/SP) (Fls: 7) - Advogado: Ricardo do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 89536/SP) (Fls: 119) 33 - 0025407-09.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator José Joaquim dos Santos - Embargte: Christian Cesar Rizzo - Embargda: Gafisa S/A - Advogado: Fernando Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 397 Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; 0055312-09.2010.8.26.0002; Regulamentação de Visitas; Requerente: D. G. P.; Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP); Requerido: C. R. G. e S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1463 Processo 0073581-54.2007.8.26.0050 (050.07.073581-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça - J. P. - J. V. C. J. - PARA QUE FIQUE CIENTE QUE OS AUTOS ENCONTRAM- SE EM CARTÓRIO PARA SUA APRECIAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 292 292.901-4/3 - GUARULHOS - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): ELPIDIO ALVES (AJ) - APDO(S): CLEUZA MARIA DE SOUZA CARNEIRO (C0NV AJ) - DO DES SALLES ROSSI AO DES JOAQUIM GARCIA - ADV(S): GETULIO PEREIRA SERPA E ELIZABETH COSTA. 300.141-4/5 - CARAGUATATUBA - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): LISTEL LISTAS TELEFONICAS LTDA - APDO(S): TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1416 272017/SP) (Fls: 366) 0022910-17.2011.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Embargte: Marcio Rodrigues de Jesus e outro - Embargdo: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 24