Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 176 de Almeida - Antonio Silva de Almeida - Diante do recolhimento do imposto, da anuência da Fazenda Estadual (fls. 66), e, em se tratando de herdeiros maiores e capazes, DEFIRO o pedido formulado às fls. 123/124. Expeçam-se alvarás, com prazo de validade de 180 dias, autorizando o espólio, representado pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2538 Processo 0716435-31.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. C. de A. e outros - R. F. de A. Vistos. Indefiro liminarmente o pedido inicial, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, em relação ao autor ROGER, sem apreciação de mérito, visto que ele já é maior de idade e o pedido de alimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3815 SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 284 de propriedade (cópia de matrículas atualizadas para bens imóveis; cópia de certificado de propriedade para veículos etc.); (b) providenciará, caso já não o tenha sido feito, a representação processual de todos os herdeiros e cônjuges, juntando seus respectivos mandatos ou, sendo o caso, promovendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1991 Processo 0013420-37.2008.8.26.0020 (020.08.013420-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. R. F. - W. F. F. - Vistos. Para que não se alegue cerceamento de defesa, pena de imediata determinação de prisão, apresente o executado no prazo de trÊs dias, o valor do crédito alimentar em aberto. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2337 Justiça. - ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP) Processo 0703694-41.2012.8.26.0704 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - C. S. H. Y. - E. A. E. F. - A réplica. - ADV: VERA LUCIA DA SILVA SOARES DE CAMPOS (OAB 71023/SP), MAINAN ROMERO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 76701/SP), ELISA MARIA RUDGE RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 914 Com os comprovantes nos autos intimem-se as partes para manifestação. Por outro lado, indefiro a penhora do veículo indicado pelo exeqüente, uma vez que, como consta do documento retro obtido pelo Juízo através do sistema Renajud, o gravame de alienação fiduciária ali observado dá o executado como me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2243 19/11/2013. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (OAB 307511/SP) Processo 0006499-16.2013.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A. C. V. C. - - A. J. V. C. - P. do M. de S. P. Fls. 39, 40/vº e 41: Indefiro o pedido. À Contadoria Judicial. Na sequencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 248 será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP), PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS (OAB 83050/MG) Processo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1298 anos, estabelecido no artigo 177 do Código Civil revogado. Por isso, basta dizer que a prescrição regula-se pela regra do artigo 177 do Código Civil de 1916, porque a lei especial não lhe fixou prazo menor, de modo que “os casos de prescrição não previstos neste Código serão regulados, quanto ao pra