Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 171 CARTÓRIO : RETIRAR CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO) Adv.: (250887/SP)ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI 3301/08 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. R. F. em face de J. C. A. Fls.60: “Rejeito os embargos declaratórios, não havendo omissões apontadas na decisão, que apreciou todas as qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. de C. N.- Intime-se a parte autora para que supra a sua falta no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, conforme estabelece o art. 267, § 1º do CPC. ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/ AM) - Processo 0202361-30.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: E. K. C. P. - R. K. C. P. - R. K. C. P. - M. K. C. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1833 para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB 181136/SP) Processo 020.07.006694-9 - Divór

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 199 ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER DE NATUREZA PERMANENTE; VALE DIZER, PASSÍVEL DE SER DESFEITA. INCIDÊNCIA DO MEIO DE COERÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Luciano Araújo dos Santos - Apelante: Leandro Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento aos recursos das Defesas, mantendo íntegra a r. sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2809 VALORES DESEMBOLSADOS PELA PARTE AUTORA. NECESSIDADE DE ABATIMENTO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS, EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO INICIAL. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO, CONGRUÊNCIA OU ADSTRIÇÃO. DANOS MORAIS, CONTUDO, INOCORRENTES, VEZ QUE O PREJUÍZO ADVINDO DA SITUAÇÃO SE LIMITOU AO ASPECTO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1372 Processo 0000033-98.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000033) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Ary José Veiga. - - Guilherme Tognon de Freitas. - - Edson Gabriel Santana. - Ante o todo exposto, JULGO PROCEDENTE a prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2962 do filho comum, fixo em favor do autor regime de visitação provisória em relação a seu filho menor nos seguintes termos: 1) Aos domingos, podendo retirar a criança pessoalmente do lar materno as 10 (dez) horas e devendo devolve-la no mesmo local as 18 (dezoito) horas. 2) a criança poderá permanecer com o pai no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2170 que compareça(m) a audiência preliminar conciliação importando a ausência deste(a)(s) na presunção de veracidade dos fatos mencionados na petição inicial com o julgamento antecipado do feito. 5.O(a)(s) requerido(a)(s) não precisará(m) apresentar contestação através de advogado na audiência pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 230 333509/SP), MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 97914/SP) Processo 0009629-04.2011.8.26.0037 (01181/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. S. A. - Empregadora informa rescisão contratual do requerido. Ciência aos interessados. - ADV: MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP) Processo 0010622-76.2013.8.26.00