Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) SOUZA E AVILA CRISTIANE FERREIRA CAMPOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2015 00 2 032772-0 Prevenção SOUZA E AVILA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DEBORAH KINTIER

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 Liminar Réu Preso M. S. B. J. C. M. P. MARCO DA SILVA BARBOSA J. V. C. S. 1a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 017101-2 Aleatória ROMULO DE ARAUJO MENDES DISTRITO FEDERAL SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO (Procurador) GERALDO JOSÉ ROSA E OUTROS JOS

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora VICENTE DIAS DE MELO GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 018371-8 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso ANTÔNIO CLEBER SANTOS SILVA LUCIANA JORIO SOARES ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 2015 00 2 014037-8 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso J. C. F. M. G. I. C. F. JOSÉ CARLOS FERREIRA MENDES J. V. C. S. HBC-Habeas Corpus 2015 00 2

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2013 01 1 179182-8 Aleatória MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RUAN MARIO SOARES NASCIMENTO RICARDO BISPO FARIAS - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB Esp�

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Recorrido(s): Advogado(s): JONATHAN SOUSA MONTEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 016489-3 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Liminar Réu Preso GUILHERME AGUIAR ALVES DANIEL DA SILVA DANTAS GUILHERME AGUIAR ALVES (DF043201) JUIZ DE DIREITO DA 4

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Advogado(s) Autoridade Coatora DANIELA DUARTE MELO FRANCO e outro(s) JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 007717-3 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar Réu Preso FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO LUCAS SILVA BRANDIZZI FELLIPE LUIZ GARBULHA LINDOSO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 019333-9 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA Liminar MARCOS MOREIRA NIZIO RUZEL MOREIRA NIZIO SECRETÁRIO DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO D

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3617 imediatamente em vigor, não carecendo de regulamentação. Afinal, o divórcio está regrado no Código Civil, e a Lei do Divórcio manda aplicar ao divórcio consensual o procedimento da separação por mútuo consentimento (art. 40, § 2º). Assim, nada mais é preciso para implementar a nova sistemática.” (DIAS, Maria Berenice. Divórcio já! http://jus.uol.com.br/revista/texto/16999/divorcio-ja.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 PROCESSO :002.09.210690-2 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : E. X. DO N. ALIMENTANTE : E. J. DO N. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.210688-0 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : T. G. DOS S. ALIMENTANTE : J. E. R. DOS S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO