Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 9 : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0008461-19.2013.8.26.0482; Assunto: Trabalho do adolescente; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de P. P.; Apelado: F. M. de D. S. E. e P. do A. de P. P.; Advogada: Silvia Duarte de Oliveira (OAB: 115071/SP); 0008535-19.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 183 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0208428-69.2009.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 020842869.2009.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1328 Processo 0100427-57.2009.8.26.0012 (012.09.100427-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bmg S/A - Samuel Jonata Domingues - DEFIRO CONFORME REQUERIDO - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 0100443-45.2008.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1445 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Agravante: M. A. dos S. H. - Agravante: L. C. dos S. M. - Agravada: K. T. M. - Negaram provimento ao recurso. V.U Advogado: Jose Claudio Alves (OAB: 103370/SP) (Fls: 9/10) - Advogada: Jacqueline To

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2203 apresentada. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Caso haja composição e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 12 2294521-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1839 aos recursos, de ofício, para afastar a fixação de prazo mínimo para o cumprimento da medida de internação e para corrigir erro material no dispositivo da sentença, no qual deve constar que os adolescentes foram responsabilizados pela prática de ato infracional equiparado ao crime do artigo 157, § 2º, inciso II, c.c. o ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 582 Nº 2123051-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Laercio Matias Martins (Inventariante) - Agravada: Livina Messias de Andrade (Espólio) - Vistos. Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 33 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008446-71.2016.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. da S. C. (Menor); Def. Público: GUILHERME FECCINI GAONA; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2329 P. de J. da V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL - CONDUTA TIPIFICADA COMO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO - MATERIALIDADE AUTORIA COMPROVADAS - VALIDADE DO DEPOIMENTO POLICIAL - APLICAÇÃO DE ME