Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 1252 (OAB 68225/SP) Processo 002.07.152687-8 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. de F. N. e outros - R. B. de S. e outros - Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça - ADV: RUTE RUFINO MARTINS (OAB 235195/SP), RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP) Processo 002.07.169593-0 - Alime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1271 Processo 002.05.067241-1 - Outros Feitos não Especificados - Josefina Haide de Abreu - Daniela de Abreu Fernandes e outro - julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE SONEGADOS que JOSEFINA HAIDÊ DE ABREU move em face de ANNA EDITHE DE ABREU VAGA e DANIELA DE ABREU FERNANDES, nos termos do disposto no artigo 1.992 e seguin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1228 de fato ininterrupta que pode ser feita mediante a juntada aos autos, no prazo de dez dias, de duas declarações escritas de próprio punho do(a) declarante, das quais constará, expressamente, que são prestadas sob compromisso de verdade e sob as penas da lei, consoante art. 299 do Código Penal. Acompanhará tal dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1610 de meio salário mínimo mensal, para pagamento até o dia dez do mês seguinte ao vencido. Indicado o nome do empregador do Autor, oficie-se para os descontos. Diante da ausência de resistência, deixo de condenar a Ré pela taxa judiciária, despesas processuais e pelos honorários advocatícios. Oportunamente, expeça-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1542 Nº 2214814-67.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista - Agravante: M. de C. P. - Agravado: N. de M. P. (Menor) - Vistos. Trata-se de agravo interno tirado pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3073 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Hiroy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1762 DE ALUGUEL QUE É INVIÁVEL, ANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS, DEVENDO SE AGUARDAR OPORTUNA INSTRUÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1435 restrição ilegal da liberdade; parece estar na linha da proteção aos interesses da paciente e envolve questão puramente médica, antes que jurídica. Por ora, e nesse cenário, NEGO LIMINAR. REQUISITE urgentes informações da autoridade dita coatora, especialmente sobre data da perícia médica designada. Após, ao Ministério

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.674 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11. Agravo de Instrumento nº 1001303-33.2020.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Agravante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda. Advogado: Neyanne de Souza Pereira (OAB: 5449/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: João Arthur d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2136 recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REDUZINDO A PENSÃO PARA 20% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS OU 35% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. INCONFORMISMO DO MENOR. COMPLETA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 1699 DO CÓDIGO CIVIL. ALIMENTANTE QUE NÃO COMPROVOU REDUÇÃO EM