13 resultados encontrados para j. v. e. c. d. s. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1849 casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. § 4o Salvo expressa e fundamentada determinaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1913 REPRESENTADO: E. R. M. MENOR: J. V. M. PROCESSO: 00015823620188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. AUTOR DO FATO: E. R. C. Representante(s): OAB 7.790 HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00019216320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1367 348.01.2010.011213-1/000000-000 - nº ordem 1298/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. E. C. D. S. E OUTROS X L. C. D. S. - (manifeste-se o autor quanto a resposta dos ofícios) - ADV LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196 348.01.2010.011382-9/000000-000 - nº ordem 1313/2010 - Ação Monitória -
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1339 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO OAB/SP 170277 348.01.2010.011203-8/000000-000 - nº ordem 1296/2010 - Ação Monitória - TECIDOS ROSENI LTDA X ASSOCIAÇAO ESTADUAL DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO - (Manifeste-se a autora quanto à certidão negativa da Oficial de Justiça, que deixou de fazer a citação pois
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1391 OUTROS X ANTONIO MENDES DE CARVALHO E OUTROS - Manifestar-se sobre o mandado devolvido parcialmente cumprido (procedeu a intimação dos requeridos e deixou de proceder a intimação dos autores em razão de não residirem no local) - ADV ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843 - ADV ANDERSON SANTIAGO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1402 pois a empresa requerida não está estabelecida no endereço diligenciado, onde funciona uma outra empresa.) - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 348.01.2010.003542-8/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. S. B. X J. R. P. B. Fls. 18 - Arbitro honorários e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1518 348.01.2010.009327-8/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA X CARMELITA DE SOUZA - (manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do oficial de justiça de que não localizou o veiculo) - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1736 despacho de fls. 113, tendo em vista que compulsando os autos, verifiquei que não houve manifestação das demais herdeiras quanto ao requerimento de levantamento de fls. 107/108, bem como não foi apreciado o pedido de fls. 103. CONCLUSÃO: Primeiramente, observo que o presente deverá seguir o rito de invent�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1486 DE LIMA VIEIRA - Trata-se de pedido que é feito para levantamento de quantia depositada em nome do menor para custear o pagamento dos honorários de seu patrono, conforme contrato juntado aos autos. Deu-se oportunidade ao Ministério Público para se manifestar. DECIDO. De ser indeferido o pedido. O contrato
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1676 348.01.2010.008632-6/000000-000 - nº ordem 986/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X JOSE DANIEL DA SILVA - Fls. 24 - Processo nº 986/10 HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de fls. 23 e, em consequência JULGO EXTINTO estes autos de Possessória q