Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1097 172.746-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. V. L. C. S. REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF PÚBLICA). 172.747-0/0 - SP/VARA ESP.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 743 A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ANA PAULA DANTAS ALVES. 175.152-0/6 - JACAREÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): W. M. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S): M. G. S. (MENOR) E D. P. B. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1059 181.121-0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): J. A. S. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ. 181.306-0/9 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 988 170.811-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - REQDO(S): J. H. M. N. (MENOR) E M. H. T. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO PARA ANULAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE ESTENDEU SEUS EFEITOS AS DEMAIS CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 404 Ferreira (OAB: 34500/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500834-03.2020.8.26.0268; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3934 DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, SE DE UM LADO, LHE ASSEGURA A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, POR MEIO DE POLÍTICA PÚBLICA, CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV, DE OUTRO, NÃO LHE AUTORIZA A NEGAR, POR REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, A FRUIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DE ADOLESCENTE QUE, POR CRITÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1060 173.489-0/9 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. E F. P. E. S. P. E M. C. - INTERESSADO(S): L. R. (MENOR) E G. E. S. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 918 170.676.0/0 - CAMPINAS - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E J. E. O. - RECDO(S): C. N. S. E. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. C. (DRS VII) (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002141861 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E