103 resultados encontrados para j. v. i. j. s. a. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 17 184945.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FRANCISCO MORATO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000311/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. F. P. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. M. -INTERESSADO: P. L. C. -ADVS: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (DATIVO) (FLS.38) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184946.0/0 APELA
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1538 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBL
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 23 183792.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTO ANDRÉ VARA JÚRI MEN EX CRIM 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 000963/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. E J. E. O. - RECORRIDO: F. R. O. (MENOR) -ADVS: ANTÔNIO CARLOS ANTUNES (FLS.152) E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO (FLS.139) E ITAMAR MOISES DE FREITAS (DATIVO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 781 41 VARA CÍVEL DA CAPITAL E MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA - INTERESSADO(S): HAMILTON JOSÉ CATALDO - DECLARARAM O V. ACORDAO PARA DELE CONSTAR QUE: JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O SUSCITADO, JUIZ DE DIREITO DA 3. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO. V.U. A
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 773 168.526-0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): E. R. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): T. P. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): GUILHERME K S PICCINA (DEFENSOR PÚBLICO). 168.600-0/5
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 788 PÚBLICO) (FLS.87) - SALA:301. 174.090.0/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): V. A. S. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. S. B. C. - INTERESSADO(S): L. A. O. (MENOR) - ADV(S): VANESSA VELLOSO SILVA SAAD (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.116) - SALA:301. 174.141.0/9 - BAURU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S)
TJSP 27/11/2009 - Pág. 1347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1347 ADV(S): JULIO CÉSAR MENEGUESSO - SALA:309. SÃO SIMÃO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 180.401.0/5 - SÃO SIMÃO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. S. F. (MENOR) E C. A. S. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002634218 C/ 4 FLS. (ART.511 CP
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 548 182.487.0/0 - JOSÉ BONIFACIO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. A. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. J. B. - INTERESSADO(S): G. H. O. (MENOR) - ADV(S): SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (FLS.91) - SALA:301. 182.589.0/6 - VARGEM GRANDE PTA/COT - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. M. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 861 EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA). 182.997-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. R. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): N. T. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 5 C. R. O. M. (MENOR) -ADVS: JOAQUIM FERNANDES (FLS. 77) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 176786.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- S.PAULO - CENTR.MEN. VARA UNICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 148979/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. I. J. C. C. -INTERESSADO: A. G. S. D. (MENOR) E I. S. R. (