Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 852 179.049-0/5 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. J. D. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO(DEFENSORA PÚBLICA). 179.257-0/4 - SOROCAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1488 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA R. SENTENÇA A CONDENACAO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. V.U. ACORDA