Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1163 178.042-0/6 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. S. J. (MENOR) E R. N. P. S. (MENOR) E D. H. S. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIO RUBENS DUARTE FILHO E LILIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 852 169.786-0/0 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. R. T. S. (MENOR) E R. W. T. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ORDENAR A INSERCAO DOS APELANTES EM MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1402 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GILBERTO LOPES THEODORO E AIRES VIGO E ALEXANDRA CARMELINIO ZATORRE - SALA:309. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.344.0/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): H. J. P. A. E V. C. W. E M. C. S. B. - RECDO(S): V. C. W. E M. C. S. B. E H. J. P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 763 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 645 - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. F. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): FIORAVANTE MALAMAN NETO. 182.461-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 987 REGIME HOSPITALAR OU AMBULATORIAL, A CRITERIO DO JUIZ, OFICIANDO-SE COM URGENCIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO MENOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO. 170.441-0/9 - PIRACICABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. S. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1366 178.999.0/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): N. C. I. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1350 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 172.582.0/6 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. V. I. J. S. J. C. RECDO(S): A. J. A. C. - INTERESSADO(S): L. F. G. S. (MENOR) E J. K. A. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO. POR