Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1046 A. M. C. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002626118 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1180 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TATIANE APARECIDA SILVA CARDOSO (FLS.24) - SALA:309. 172.355.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): H. V. S. (MENOR) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 742 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO DE SOUZA CASTRO (DATIVO). 174.916-0/6 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): W. R. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. B. D. O. - INTERESSADO(S): C. A. R. N. - NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1935 165.479.0/0 - TAMBAU - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): G. A. - RECDO(S): P. J. V. I. J. T. - INTERESSADO(S): J. V. E M. A. V. (MENOR) E S. A. V. (MENOR) E M. A. R. A. E A. F. R. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002472375 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 940 175.345-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): D. L. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICO). 175.349-0/5 - SP/VARA ESP.INF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 625 P. J. V. I. J. M. G. - ADV(S): DANILO ALVES FALSETTI (DATIVO) (FLS. 41) - SALA:301. 174.744.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): D. P. C. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 53) - SALA:301. 174.839.0/4 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 680 184.468.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): G. F. M. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADV(S): VALDEVIR PAULINO ROSA (FLS.83) - SALA:511. 184.488.0/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. H. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. G. - ADV(S): MARIA AM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 801 J. A. B. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): AUGUSTO GRANER MIELLE (DATIVO). 184.183-0/8 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): J. P. A. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 654 21 - 994.09.228939-0 (0181558.0/8-00) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: M. de V. P. - Agravado: V. de P. M. - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Elaine Cristina da Silva (dativa) (OAB: 262995/SP) 49 - 994.09.229130-4 (0188221.0/1-00) - Conflito de compet�