100 resultados encontrados para j. v. j. c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 427 0000566-24.2018.8.05.0059 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Coaraci Autor: M. P. D. C. Adolescente: L. O. R. Terceiro Interessado: J. V. J. C. Terceiro Interessado: E. O. D. A. Terceiro Interessado: N. C. D. S. Terceiro Interessado: A. S. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 ww
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 698 De mais a mais, no caso em testilha, verifica-se que os fatos em desvelo nos autos ocorreram em 04/04/2018 e, até o presente momento, não foi a aplicada medida socioeducativa. Com efeito, passado período superior a 4 anos desde a ocorrência dos fatos, conclui-se que a pretensão da aplicação de medida socioeducativa prescreveu. Senão vejamos. Nos termos do En
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 697 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI SENTENÇA 0000566-24.2018.8.05.0059 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Coaraci Adolescente: L. O. R. Terceiro Interessado: J. V. J. C. Terceiro Interessado: E. O. D. A. Terceiro Interessado: N. C. D. S. Terceiro Interessado: A. S. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Senten
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2180 96 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1006906-79.2016.8.26.0114 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Guarda Requerente: Edelsuita de Jesus, Requerido: João Batista da Conceição Santos EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1006906-79.2016.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 590 994.04.075549-5 (0342406.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Roberto Solimene Apelante: Banco Sudameris Brasil S A - Apelante: Pedro de Almeida Alves Neto - Apelado: Pedro de Almeida Alves Neto - Apelado: Banco Sudameris Brasil S A - Interessado: Trio Construtora e Empreendimentos Ltda - Interessado:
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 919 58244/SP) - Advogado: Maria Raquel Belculfine (OAB: 160487/SP) - Advogado: Eduardo Frederico de Andrade Carvalho (OAB: 27742/SP) - Advogado: Joao Victor Gomes de Oliveira (OAB: 77536/SP) - Advogado: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP) 994.03.047417-8 (0311210.4/6-00) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2000 apresentadas às fls. 29/32. 3. Fl. 05, item 7: no tocante ao alvará, observo que o veículo HVolkswagen/Santana GLS 2000 I, cor preta, ano fab/mod. 93/93, a gasolina, placa BJF 7130, chassi nº 9BWZZZ32ZPP043412, código Renavam nº 613787633, está em nome de Nélson Fabris, falecido em 09/06/09. Por outro
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1631 manifeste-se o(a) exeqüente. Int. Proceda-se. - ADV RONNIE CARLOS PONTES OAB/SP 300625 430.01.2011.002266-5/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Condenação em Dinheiro - - TATIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUPERMERCADO ME X LUCI CONCEIÇÃO DE LIMA - Fls. 18 - Vistos. 1. Diante da manifestação do(a) autor(a), Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2616 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.2001.004615-9/000000-000 - nº ordem 927/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CTEEP- COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X IZIDORO JUSSIANI E OUTROS - Ficam as partes intimadas para, em
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2883 RENATA WOLFF DOS SANTOS OAB/SP 242865 - ADV SUZI ELIZA DA SILVA BORGUEZÃO OAB/SP 288437 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 415.01.2011.003551-4/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MACEDO X E. C. G. B. E OUTROS - Fls.