233 resultados encontrados para j. v. l. v. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1390 Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em conseqüência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra, a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizando-se e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 435 (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: A. R. de M.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelada: E. do N. M.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: D. S. da S.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Apelado: D.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1178 Processo 0002853-21.1999.8.26.0356 (356.01.1999.002853) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Antonio Moro e outro Desp. fl.309: “Vistos. Fls. 307/308: diante do recolhimento, defir
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1405 no mesmo prazo, cientificando-o de que o silêncio implicará em constituição de pleno direito de título executivo judicial, caso em que oportunamente promover-se-á penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito. Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 1004200-66.2013.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 404 para localização do requerido. Com as respostas, caso positivas, cite-se o réu por mandado, advertindo-o que que, querendo, poderá apresentar defesa, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da citação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, bem como decretad
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1162 devolvido o mandado de citação a fim de se verificar a data em que consumado o ato citatório com entrega do menor ao genitor para usufruição de férias, diante da plausibilidade do arguido, aquiescência ministerial e necessidade de compensação sem prejuízo à quinzena atribuída à genitora, defiro parcialmente o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1094 Providencie-se: composição do espólio e seu valor, relação de herdeiros, documentos pessoais por cópias reprográficas, negativas de débitos e de valores venais, plano de partilha, negativa da receita federal, via internet. Dispensada a comprovação do recolhimento do ITCMD nos termos do Comunicado
TJSP 07/08/2018 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. de A. da S. - Apelado: T. H. S. S. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provime
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1538 Lopes de Castro Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 98/104: Vistos.... Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dedudizo pelo autor quanto ao reconhecimento do trabalho rural; e, por outro lado, JULGO EXTINTO o processo,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1443 empregador) - Aparecido Paz dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 57/62”...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para o fim de (i) reconhecer os períodos de (a) 24.01.1968 a 19.11.1977; (b) 20.03.1987 a 31.12.2001; e (