Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 475 2017088-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; 1501546-51.2018.8.26.0530; Roubo; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 531 Paulino (OAB: 178824/SP); Apelada: Edna Luzia Lopes de Vitto (Justiça Gratuita); Advogado: Tomas Edson Paulino (OAB: 178824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1612 de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) - Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 0001770-86.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 191 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1056294-22.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056294-22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 360 Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500773-96.2018.8.26.0015; Roubo (art. 157); Apelante: L. da S. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1612 de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) - Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 0001770-86.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 313 Apelado: A. P. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2047 ALIMENTOS QUE ESTÁ CONDICIONADA À ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ART. 1.699, CC. NECESSIDADES DA MENOR PRESUMIDAS. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU, POR OUTRO LADO, NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO DA PENSÃO EM PERCENTUAL SOBRE OS GANHOS DO ALIMENTANTE. MUDANÇA DE EMPREGO. ACRÉSCIMO DE SALÁRIO Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 360 Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500773-96.2018.8.26.0015; Roubo (art. 157); Apelante: L. da S. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2047 ALIMENTOS QUE ESTÁ CONDICIONADA À ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ART. 1.699, CC. NECESSIDADES DA MENOR PRESUMIDAS. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU, POR OUTRO LADO, NÃO COMPROVADA. FIXAÇÃO DA PENSÃO EM PERCENTUAL SOBRE OS GANHOS DO ALIMENTANTE. MUDANÇA DE EMPREGO. ACRÉSCIMO DE SALÁRIO Q