Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1958 (cinco) dias, e expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RUBENS JOSE MARSOLI (OAB 122566/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/ SP) Processo 0008415-26.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008415) - Divórcio Litigioso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 103 Inexistência de guarida, também, nas interpretações sistemática e teleológica das normas de competência. Competência do Juízo suscitante. (Acórdão 0199412-92.2012.8.26.0000 Conflito de Competência. Relator: Presidente da Seção da Direito Privado. Comarca: Sertãozinho. Órgão Julgador: Câmara Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1370 FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 803 Processo 4000592-29.2013.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA PACHECO TEIXEIRA DE MAGALHÃES ANTONIO TEIXEIRA DE MAGALHÃES - Indefiro a expedição de oficio a Receita Federal, uma vez que compete o(a) inventariante comparecer ao órgão para regularizar a pendência quanto à suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 732 dos rendimentos líquidos do genitor por mês, enquanto empregado. Para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo os alimentos em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional vigente por mês, com vencimento todo dia 10 de cada mês. 3. Defiro as provas pelas quais as partes protestaram e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2115 na forma da lei. 3. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Int. Ourinhos, 31 de julho de 2012. - ADV DANTE RAFAEL BACCILI OAB/SP 217145 408.01.2010.000320-9/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO DE FARIAS X CARLOS ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2476 E OUTROS X A. C. C. - Fls. 63/63vº - Processo nº 1975/10 L. F. M. e J. V. M. moveram ação de investigação de paternidade c.c alimentos contra A. C. C.. Alegaram, em síntese, que sua genitora e o réu mantiveram um relacionamento, porém o mesmo não os reconheceu como filhos. Requereram a procedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2489 dias para que o autor traga aos autos sua certidão de casamento (ou cópia), conforme já determinado a fls.11, sob pena de indeferimento e arquivamento do feito. Int. - ADV ANDERSON ELISEU DA SILVA OAB/SP 239545 408.01.2010.010601-4/000000-000 - nº ordem 1539/2010 - Execução de Alimentos - F. H. C. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1806 BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 148484 - ADV SIDNEY RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV MARCIA ELENA DE OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 291718 363.01.2009.003272-0/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X MERCADINHO BARATEIRO LTDA E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 868 cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio e da família (Lei 1.060/50, art. 2º, parágrafo único), pouco importando o fato de terem adquirido bem imóvel. No mais, o feito comporta julgamento no estado em que se encontr