962 resultados encontrados para j. v. m. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3853 DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joelma Carn
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 581 com intervalo de dez dias. Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, pois nos processos de jurisdição voluntária não há litígio, não havendo, portanto, sucumbência. Com o trânsito em julgado desta decisão, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral. Após os trâmites legais, arqui
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 819 SP), GUSTAVO SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP) Processo 4001931-83.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. M. C. e outros - A. F. de C. - Vistos. Ante a existência de litispendência entre es
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1121 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2013/005094-2 dirigi-me ao endereço Na Rua Rafael dos Santos, nº 3879 - Alvorada no dia 09/12, ali estando DEIXEI de INTIMAR “DANIELE ROSANA LOPES DOS SANTOS” em virtude de localizar o imóve
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 644 Processo 0009314-09.2006.8.26.0309 (309.01.2006.009314) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Giaccone - 1. Ciência do documento juntado a fls.297/298. 2. Fls. 292: Efetivamente existe a necessidade de consentimento da arrendante para a alienação, isso porque o domínio continua pertencend
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1651 para processar e julgar o presente feito determinando a sua remessa para a Primeira Vara de Família da Comarca de Diadema onde já em trâmite a ação de reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada pela requerida. Procedam-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CLEIDE DE ARAUJO SOUTO SOARES (OAB 16
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 493 533.01.2011.008536-8/000000-000 - nº ordem 1741/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MAURO THEODORO X CÍCERO SALES DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 76 - Configurando-se a hipótese do artigo 265, inciso I, do C.P.C., suspenso o processo pelo prazo de trinta dias, devendo ser providenciado a habilitação dos h
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 801 Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Para o cargo de inventariante, nomeio a requerente Silvana Mora Ferreira independentemente de compromisso. Dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação. Intime-se. ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP) Processo 40
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 728 com ou sem ele, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para o reexame necessário, de conformidade com o que estatui o parágrafo único, do artigo 14, §1°, do aludido Diploma legal. Custas “ex lege”, sem condenação em honorários advocatícios,
TJSP 23/10/2013 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1158 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) - Cristiane dos Anjos Silva Ramella (OAB: 169649/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0136955-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago do Nascimento Franchini Santilli - Embargdo: