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j. v. m. c. - Página 87

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962 resultados encontrados para j. v. m. c. - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/04/2021 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1067 Público e da Defesa, SUBSTITUO a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade por LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo necessário à ressocialização, Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se cópia àao CRAS/MSE. Ciência às partes. - ADV: VERALI BARBI (

TJSP 11/02/2019 - Pág. 2497 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2497 §1º, do Código de Processo Civil. Caso não seja obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, quando o requerido poderá ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 5.478/68. A ausência da representante legal do requerente ensejará arquivame

TJMS 18/02/2019 - Pág. 198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 198 termos do voto do relator, tendo a 1ª vogal acrescentado algumas considerações. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio Raimundo da Silveira. 22) Apelação Criminal nº: 0000281-94.2016.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Antonio Domingos da Silva, Apelado: Ministério Públic

TJSP 01/10/2018 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 320 0005470-23.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Pr

TJSP 04/11/2013 - Pág. 1547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1547 justificar a ausência a perícia. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA (OAB 274542/SP) Processo 0000668-54.2012.8.26.0582 (582.01.2012.000668) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Juarez Barroso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FLS.66:Manifestação do INSS de fl.6

TJSP 22/07/2013 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 732 de levantamento em favor da herdeira Fernanda, mantendo-se os valores que cabem aos menores (Juliana e Bruno) depositados judicialmente. Providencie a Serventia o necessário. Após, nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), SELMA NA

TJSP 16/08/2013 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1636 -1F- autos desarquivados - dr. Sidney - ADV: SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP), SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP) Processo 0001262-49.2007.8.26.0451 (451.01.2007.001262) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. S. V. e outro - I. M. V. - 147/07 - 1F- Diga a parte

TJSP 05/06/2013 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1303 supera o valor da garantia. Ante o exposto defiro a liminar para desocupação do imóvel pelas locatárias no prazo de 15 (quinze) dias, mediante caução de três alugueres pelo locador. A desocupação poderá ser obstada pela purga da mora a teor do art. 62, II da Lei 8.245/91. Dando-se ciência a eventuais

TJSP 21/05/2013 - Pág. 1470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1470 Processo 0004881-09.2012.8.26.0581 (581.01.2012.004881) - Procedimento Ordinário - Bancários - Maria Bernadete Pereira de Paulo - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Prejudicada a tentativa de conciliação ante a ausência da parte autora, tornem conclusos os autos para saneamento, ressalvada a hi

TJSP 15/02/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2003 APARECIDA SECATO VITAGLIANO OAB/SP 276774 0005192-97.2012.8.26.0581 (581.01.2012.005192-6/000000-000) Nº Ordem: 001061/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. L. D. N. X G. S. D. N. - vista obrigatória à autora (art. 162, § 4º do CPC), para retirada do ofício para abertura de

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