Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1327 Processo 003.10.005115-7 - Procedimento Ordinário - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J. V. M. C. K. K. J. K. K. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 60/72 em ambos os efeitos. Intime-se o réu para apresentação de contrarrazões. Após, ao MP. A seguir remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 456 020.01.2009.003514-4/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Declaratória (em geral) - SANTIN EQUIPAMENTOS LTDA X CARLOS ALEXANDRE G. MORAES - Vistos, Para que a providência requerida pela parte possa ser apreciada, necessário o aditamento da inicial, para conversão desta ação em ação de depósito, já que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1207 presente demanda, e, nesta sede recursal, busca que a medida liminar alcance todos os custos do procedimento, a incluir a equipe médica e demais custos com equipamentos, estadia em hospital, etc, a ser realizado no Hospital Santa Catarina. Requer a concessão de efeito suspensivo, e, ao final, o provimento do recurso. Em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 332 SP) Processo 1500635-16.2022.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YASMIN THOBIAS DE ANDRADE - 1-)Fls. 158: Diante do parecer favorável (fls. 163), fica a autoridade policial autorizada a proceder incineração da droga/entorpecente apreendido, tomando, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2459 do interdito. Recurso do Ministério Público. Insurgência que não merece ser acolhida. Desnecessidade de designação de interrogatório, bem como de avaliação do interdito por equipe multidisciplinar. Incapacidade do interdito para a prática dos atos da vida civil que já havia sido constatada pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 173 Turma, DJe 29.8.2011). A 3ª Seção Cível deste Sodalício também já conheceu de writ co objetivo idêntico, consoantes e infere dos autos n. 1414743-25.2020.8.12.0000, de relatoria do Des. Eduardo Machado Rocha. Pois bem. A concessão da liminar em mandado e segurança reclama a coexistência dos requisitos estabelecidos no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3271 pedido expresso de cancelamento da audiência pela parte requerida, o prazo para contestação começará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, observando-se o disposto no artigo 334, §4º do Código de Processo Civil. Fica a parte requerida advertida de que, em não haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 173 processual. Nomeio a Srª. MARIA APARECIDA NAVARRO DELVECCHIO para o cargo de inventariante, independente de compromisso. À inventariante para regularizar as representações processuais das herdeiras e comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis”, com a advertência do disposto no parágrafo 1º, do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1123 Nº 2231040-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: F. A. C. S. P. - Agravado: E. C. P. S. P. - Vistos. 1. Processe-se o agravo sem a antecipação de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 838 p. 00177) Portanto, rejeitada a preliminar de ilegitimidade; II. Alimentos. No mais, considerando os documentos existentes nos autos, bem como que há quase um consenso entre as partes (fls. 03, item IV, e fls. 19, quinto parágrafo), fixo a verba alimentar em 1/3 dos vencimentos da parte requerida, incidindo