Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 657 se. Int. - ADV: ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO (OAB 303152/SP), GREICYANE DOS SANTOS (OAB 208768/ SP) Processo 0002634-06.2007.8.26.0072 (072.01.2007.002634) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iramar Lidiane Perez - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1229 Responde pelas despesas do imóvel o proprietário tabular do bem. Mas havendo contrato de cessão ou de compromisso de compra e venda, o cessionário ou o compromissário comprador também responde pelas despesas condominiais, por vezes em conjunto com o proprietário promitente, facilitando a recomposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1859 tabela prática do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do trânsito em julgado desta decisão, incidindo, outrossim, juros de 1% (um) por cento ao mês, a partir do trânsito em julgado desta decisão. - P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 12 de setembro de 2010 FÁBIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2250 361.01.2010.015789-8/000000-000 - nº ordem 1817/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CROMAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA X FABIANA TONIDANDEL CERQUEIRA ME - Fls. 67 - Manifeste-se o exeqüente, em 05 dias, diante da diligência da certidão negativa de fls. 66 (“Deixei de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2606 INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A EFETIVIDADE DESSAS NORMAS NÃO CARACTERIZA INDEVIDA INTROMISSÃO NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DE OUTRO PODER.3. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, I E 211, § 2º, DA CF, 53, V, 54, IV, E 208, I, DO ECA E SÚMULAS 63 E 65 DESTE TRIBUNAL.4. POSIÇÃO PACÍFICA DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2040 audiência. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Sem custas e honorários, dado aos benefícios da assistência judiciária. Por não haver interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindo-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1652 361.01.2010.013021-1/000000-000 - nº ordem 1482/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X UNICOM VEICULOS LTDA EPP E OUTROS - “Defere-se o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - sessenta dias.” - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 361.01.2010.013022-4/000000-000 - nº ordem 1483/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 897 Regimental n° 990.09.312536-6/50000; Rel. Des. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO; j. 18/01/2010) “JUSTIÇA GRATUITA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Exeqüente/Agravante é mantenedora de universidade particular gue aufere recursos próprios pelos serviços gue presta e tem outro meio de recursos financeiros - nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 803 Processo 4000592-29.2013.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA PACHECO TEIXEIRA DE MAGALHÃES ANTONIO TEIXEIRA DE MAGALHÃES - Indefiro a expedição de oficio a Receita Federal, uma vez que compete o(a) inventariante comparecer ao órgão para regularizar a pendência quanto à suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1644 361.01.2010.000598-6/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEICULO - BANCO ITAULEASING S/A X IRENE MOREIRA MACHADO - “Retornem os autos ao arquivo.” - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 361.01.2010.007790-1/000000-000 - nº ordem 882/2010 -