Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2159 0023611-33.2012.8.26.0625 (625.01.2012.023611-9/000000-000) Nº Ordem: 004638/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. D. S. N. X J. N. N. - Vistos. Fls. 29/31: defiro cota ministerial. Expeça a Serventia o necessário nos termos da r. decisão de fls. 18. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1749 de conciliação, se houver necessidade de instrução, uma nova audiência para isso será agendada. Int. - ADV ENILSON DE CASTRO OAB/SP 174992 - ADV JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA OAB/SP 97334 - ADV ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA OAB/SP 283320 0017303-78.2012.8.26.0625 (625.01.2012.017303-2/000000-000) Nº Ordem: 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 716 Processo nº.: 0001300-42.2013.8.26.0066 - Controle nº.: 000082/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 315 - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CAIO AUGUSTO MEGDA DA SILVA à pena 03 mês de prestação de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 916 Processo 0002076-81.2011.8.26.0108 (108.01.2011.002076) - Procedimento Ordinário - Ipolito Araujo Azevedo Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Vistos, Manifeste-se a requerente sobre a petição da requerida às fls. 97/98, informando o cumprimento integral do acordo. Prazo 05 dias. Decorridos, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2063 como curador especial, contestou o feito por negativa geral. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 45). É o relatório. D E C I D O. De se conhecer diretamente do pedido uma vez que a matéria em discussão não exige a produção de outras provas. Está provado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 706 empregadora. Com tais informações juntas aos autos, oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto da pensão alimentícia da folha de pagamento do mesmo, conforme fixado às fls. 19/20, e depósito na conta informada. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 707 ao final), não tem custas (Lei Estadual nº 11.606/2003). Outros gastos são módicos (ex.: diligência Oficial de Justiça, Correios etc.). Por conseguinte, indefiro a gratuidade judiciária em seu favor. 2- Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO CICERO PRADO ALVES JUNIOR (OAB 91549/SP) Processo 40022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1431 Osmar Silotto (Justiça Gratuita) - V. 1.- Fls. 133/137 O recurso de apelação interposto pelo autor, tempestivamente interposto e devidamente preparado, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2495 valores que pretende ver ressarcidos); e C - indicar as datas de atendimento que geraram os protocolos indicados às fls. 03. 2 - Sem prejuízo do acima determinado, tal fato não obsta a apreciação da tutela antecipada, que passo a realizar. Conforme art. 273, do Código de Processo Civil, a antecipação de tutela dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1817 ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Este servirá de mandado. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 4000141-37.2013.8.26.0602 - Proced