Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2469 houve sequer definição do país escolhido para a realização do programa. Ora, todos esses serviços estão relacionados na “Etapa 1” do pacto celebrado entre as partes (p. 28).Logo, nos termos do art. 51, IV, do CDC, é abusiva a cláusula contratual que exige pagamento de multa equivalente a 30% do contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2278 BEM APLICADA. AGRAVANTES QUE TENTAM DE TUDO PARA POSTERGAR O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS AOS NETOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 476 judicial. No mais, remanesce incontroverso parcial inadimplemento do quantum executado, autorizando-se o processamento do feito executivo, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, dado que respeitados os limites da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, não se entrevê quadro de dano irrepa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1362 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Orlando Montini de Nichile (OAB: 17321/SP) - Aristides de Oliveira Orlandi (OAB: 128/SP) - Patricia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 346 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. V. P. A. - Agravado: N. A. O. A. - Agravado: M. C. O. A. D. - Agravado: M. R. A. - Agravado: M. A. T. S. - 1 - Os elementos de que no momento se dispõe não autorizam concluir que a decisão agravada está equivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1981 Processo 0005543-23.2011.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Claudio Marcondes Velloso - Adauto da Silva Cunha - - Idailza Maria de Campos Magalhães - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP), AMANDA DE ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1506 de 30 dias requerido a fls. 105. Aguarde-se o seu decurso. Dê-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: ELISA MARIA RUDGE RAMOS (OAB 268779/SP), MONICA LEAL ABRAHÃO (OAB 210091/SP) Processo 0014997-62.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. D. B. - M. B. - Fls. 216: Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 310 (despacho de fl. 78, carta precatória de fl. 79 e ofício solicitando informações à fl. 85). E isto porque a autoridade policial deprecada diligenciou em endereço diverso do declinado. Em consequência, não localizou o executado para o cumprimento do mandado de prisão. Por isto foi expedida nova precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1891 do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil e revogo a liminar anteriormente concedida. Custas pela autora. Indevidos honorários advocatícios na espécie P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0700950-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 193 BALBINA DOS SANTOS MOTTA BERNACHE (OAB 283741/SP) Processo 0025966-19.2011.8.26.0506 (1658/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. A. dos S. - H. F. dos S. Vistos. Diante da transação celebrada pelas partes, devidamente homologada (fls. 48), e da notícia dada pela parte credora de cumprimento in