370 resultados encontrados para j. v. p. a. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2545 expedição de alvará de soltura clausulado. A intimação das partes para apresentarem nova proposta de acordo, atentando para a cota ministerial. (MP: Opino pela não homologação do “acordo” de fls. 39/40, vez que prejudicial aos interesses indisponíveis do incapaz. O crédito ora executado (cerca de R$ 6.600,
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 161 2537/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por IGOR HENRIQUE MIRANDA FAUSTINO DA SILVA, YASMIN CAMILLI FAUSTINO DA SILVA em face de ANDRE LUIS FAUSTINO DA SILVA - fls. 47: 1- fls. 46 - INDEFIRO. A presente ação já foi julgada extinta, não sendo possível inovar no processo. Caso não tenho ocorrid
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 471 ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0853325-21.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXECUTADO: J. de A. M. dos S. - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, em face da alegada situação de pobreza da exequente. A presente execução trata-se do procedimento referente ao art. 733 do CPC. Cite-se o executado para, em 03 (três)
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1056 23437/SP), DENISE FERRAGI HUNGRIA (OAB 206934/SP) Processo 0043501-05.2017.8.26.0100 (processo principal 0009958-21.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores D. V. D. V. - Fls.68/86 - Ciência do Agravo de Instrumento. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 433 venda de imóveis, compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão de direitos, não incluindo neste rol as ações relativas a consórcio para aquisição de imóvel. Com efeito, dispõe a Resolução nº 623/2013, artigo 5º, inciso II, item 6, que que integram a competência da Segunda Seção de Direito Privado de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1493 3) Decorrido o prazo do edital devidamente publicado em conformidade com o item 1, segunda parte supra (20 dias), se não houver manifestação do requerido dentro do prazo legal para resposta (mais 15 dias), oficie-se à Subseccional da OAB/SP local, para lhe ser nomeado Curador Especial, abrindo-se-lhe vista
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1769 S. S. - Ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça ás fls. 85, que deixou de proceder a penhora tendo em vista no local estar estabelecido “ Giga Lanches e Sorvetes”, e um um pet shop, e segundo informações são locatários desconhecem o requerido, informando que ele deve ser um antigo inquilino.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 264 - J. V. P. A. - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de reduzir, desde a data em que aperfeiçoada a citação e respeitado o princípio da irrepetibilidade, o valor da prestação alimentícia para 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional. Concedo, ainda, ao ré
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2089 em situações especialíssimas” (STJ 1ª Turma, REsp 13.368-PR, Rel. Min. José Delgado).O dano irreparável será aquele que se manifestará na impossibilidade de cumprimento da obrigação de restituir ao executado a situação de fato anteriormente existente com o restabelecimento da situação patrimonia
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2691 Justiça Gratuita. Transitada em julgado e feito as devidas anotações, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP) Processo 0005712-34.2009.8.26.0655 (655.01.2009.005712) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. de P. - J. de P. N. (N.O. 1180/09) - FLS. 122 - Em virtude