Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 45 certificado o transcurso do prazo sem o cumprimento das medidas, conclusos. Intimem-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP) Processo 1000099-83.2014.8.26.0673 - Mandado de Segurança - Progressão de Regime - Gustavo Picchi - Gustavo Picchi Vistos. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 28 antecipado da lide (artigo 330 do Código de Processo Civil), porque necessária a dilação probatória. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. 3. Fixo como ponto controvertido o exercício pelo autor de atividade rural pelo período afirmado. Para elucidá-lo, defiro a produção de prova oral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 78 acompanhados de seus advogados. Na audiência, será feita proposta de conciliação e, caso não haja acordo, poderá o(a)(s) réu(ré)(s) contestar(em), desde que o faça(m) por intermédio de advogado, devendo, caso não tenha(m) condições de constituir um profissional, solicitar(em) a indicação de defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1507 nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. (Informação do partidor: que muito embora o plano de partilha amigável de fls.65/66 não causa prejuizo aos interessados, s.m.j., há de ser apresentado um simples aditamento ao plano constando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1496 submeterem ao regime estatutário. A jornada de trabalho deles é de 12h, seguida de descanso de 36h, o que está comprovado pelo acordo celebrado entre a ré e o sindicato dos trabalhadores do serviço público de Paulínia, em janeiro de 2000 (fls. 222/223). Sendo esta a jornada, não há que se falar em perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 415 litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1285 Processo 132/10 Nota de cartório: Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA OAB/SP 131538 075.01.2010.000272-7/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Ação Monitória - A G MERCADINHO DA CONSTRUÇÃO LTDA X I. J. E. C. BERTIOGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1053 seccionamento interno da comarca, vale dizer, um distrito judiciário dentro de sua circunscrição territorial. Assim, uma única comarca poderá apresentar tantas varas distritais quantos forem os municípios por ela abrangidos. 2. Existindo vara federal na comarca onde situado o foro distrital, não incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 73 controvertidos procrastine a pronta prestação jurisdicional daquilo que não demanda prova. Ante o exposto: a) Desde logo fica esclarecido às partes que, na ocasião de saneamento do feito, poderá ser aplicado, em relação ao pedido de divórcio e às questões incontroversas, o disposto no artigo 273, § 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 40 e de tais atos intimando a parte executada (artigo 652, § 1o, do Código de Processo Civil). Fica desde já deferida a citação da parte executada em qualquer outro endereço futuramente informado nos autos, na hipótese de não ser localizada no endereço informado na petição inicial. Int. - ADV: IZABEL CRIST