Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1827 Processo 0023194-40.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. S. - C. R. S. - Ante o teor da certidão negativa do sr. oficial de justiça (fls. 22), manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR (OAB 158080/SP) Processo 0023274-38.2010.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1661 parte se apresentar, querendo, com no máximo três testemunhas e advogado, para depoimento pessoal, importando a ausência dos réus ou de seu advogado em confissão e revelia. O requerido deverá apresentar defesa nesta audiência, desde que por intermédio de advogado. Citem-se os requeridos, com as advertências leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 407 ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1942 Processo 0038920-23.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. L. G. - R. R. de O. - 1) Defiro à requerente (Jacqueline - Ricardo) os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Venha cópia legível ou nova certidão de óbito do apontado companheiro (fl. 27), assim como o original ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3547 no sentido de realizar a matrícula da parte autora em creche próxima de sua residência (em um raio de até 2 km) ou em outra existente (distância acima de 2 km), garantindo neste último caso o transporte gratuito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência e arbitramento de multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1472 que apesar da apreensão pela autoridade policial, o automotor vem sendo utilizado por terceira pessoa, uma vez que recebeu duas notificações de infração de trânsito. Ressalta a possibilidade de dano irreparável diante da demora do processo e postula assim o deferimento da liminar para entrega imediata do automóvel, conceden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2145 a retificação da autuação para exclusão do termo “Revisão”, bem como para indicação do nome correto da autora, na conformidade da certidão de casamento de fl. 38.2 - Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por M d F B G contra o excônjuge V d O, objetivando, inclusive a titulo de tutela antecipada, ver o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 547 substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e de conceder a suspensão condicional da pena, nos termos da fundamentação. f) C. R. D. C. para condená-lo à pena de 18 (dezoito) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, em regime fechado, e 2073 (dois mil e setenta e t