Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 77 ele chegou a frequentar algumas aulas e efetuou algumas provas bimestrais, no entanto, novamente, teria abandonado o curso. E, portanto, não pode prosseguir no 4º semestre. V. Inicialmente, consigno que, tratando-se de relação consumerista, eventuais danos morais prescindem de prova, visto que serão decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 2126 620.01.2011.002143-4/000000-000 - nº ordem 1026/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. EXTINÇÃO PENSÃO ALIMENTICIA.- - J. C. R. X P. V. O. R. - Ato Ordinatório: Com vista ao patrono do autor para manifestação acerca da petição da requerida de fls. 43/46. Prazo 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1548 conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso I do C.P.C.. Expeça-se alvará em nome da requerente Vanessa, que deverá soerguer 50% dos valores, retendo-se os outros 50% para o requerente Walter, que por ora encontra-se em local ignorado. Arbitro os honorários do advogado nomeado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 318 os artigos 223, inciso V, da Constituição Estadual. No sentido do exposto, é a jurisprudência: “MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PELO ESTADO AS PESSOAS NECESSITADAS - Inarredável a obrigação do estado, pois decorrente de expressa previsão na Constituição Federal, no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1899 435.01.2008.000962-2/000000-000 - nº ordem 107/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Aposentadoria c.c. Restabelecimento de Auxílio - MARIA DE LOURDES TRANCOLIN CARTAROSSI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Aprovo os quesitos de fls. 74. À perícia. Int.. - ADV DANIELA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2267 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV JOSE ANTONIO ROSSI OAB/SP 61444 - ADV RAFAEL NIERO CELOTTO OAB/SP 267736 - ADV LEONARDO ELISEI DE FARIA OAB/SP 184405 435.01.2008.001898-0/000000-000 - nº ordem 214/2008 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 280 0003214-83.2012.8.26.0032 (032.01.2012.003214-5/000000-000) Nº Ordem: 000307/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. S. P. E OUTROS X R. M. P. - PROCESSO nº 307/12 Vistos: Verifica-se pelo demonstrativo de débito apontado pelos exequentes às fls. 112/113 e comprovantes de pagamento apresentados pelo exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 365 0017154-18.2012.8.26.0032 (032.01.2012.017154-3/000000-000) Nº Ordem: 001598/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - SÉRGIO APARECIDO MOREIRA X ANA LAURA ROSA - Processo nº 1598/12 Vistos: Recebo o recurso de fls. 64/70 no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ao MP e com as cautelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1395 0013236-62.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013236-6/000000-000) Nº Ordem: 001647/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - IVANILDO BASILIO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 86 / 88 - Sentença nº 403/2013 registrada em 27/03/2013 no livro nº 321 às Fls. 201/203: Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 53 cumprimento. Int. - ADV MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO OAB/SP 271790 238.01.2012.000618-2/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VAGNER FRANCISCO VIEIRA - Fls. 26 - Sentença nº 1003/2012 regist