Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98 RECORRENTE CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA) CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA) ANA PAULA LIDIO DOS SANTOS EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR(OAB: 26464/BA) PLINIO BRANDAO TORRES(OAB: 15201/BA) reclamante, NEGAR-LHE PROVIMENTO." Acórdão Processo Nº RO-000013

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GENTIL PIO DE OLIVEIRA FERNANDO DOS SANTOS DANYELLA ALVES DE FREITAS(OAB: 20371/GO) EMANUELLE GOMES BARBEIRO(OAB: 39157/GO) J. V. S. S. DANYELLA ALVES DE FREITAS(OAB: 20371/GO) EMANUELLE GOMES BARBEIRO(OAB: 39157/GO) F. R. D. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 386 reside com a genitora.Observa-se no processo 1009428-97.2016 que a genitora declarou residência no estado de Alagoas em companhia da criança J. V. S. S. Consoante apuração dos estudos sociais, verifica-se que a criança T. V. S. S. encontra-se aparentemente inserida no âmbito familiar paterno, não se veri

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCOS ANTONIO DOS SANTOS André Mecenas de Souza(OAB: 8028/SE) ANTONIO FERREIRA FILHO André Mecenas de Souza(OAB: 8028/SE) ECMAN ENGENHARIA S.A. WENDELL RODRIGUES DA SILVA(OAB: 20929/GO) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2736 No caso em tela, o representado EMERSON VITOR DOS SANTOS RIBEIRO nasceu em 11 de abril de 2001, portanto, tendo completado 21 anos, na data de 11 de abril de 2022, conforme documento de ID. 171270941. Neste sentido, o entendimento jurisprudencial: ECA. ATO INFRACIONAL. INFRATOR QUE COMPLETA 21 ANOS DE IDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A jurisdição da infância e juventud

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1624 De acordo com o artigo 82 do Código Penal, abaixo transcrito, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a pena privativa de liberdade “Art. 82. Expirado o prazo sem que tenha havido revogação, considera-se extinta a pena privativa de liberdade.” Ademais, por circunstâncias da pandemia da COVID-19 q

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO(OAB: 5406/SE) YGO AQUINO DE OLIVEIRA(OAB: 8293/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NATALIA DA SILVA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LARANJEIRAS Processo Nº AP-0000059-39.2013.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSENILDO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2454 Número do processo: 0800365-46.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: J. V. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: CANDIDO LIMA JUNIOR OAB: 25926-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIALVA PEREIRA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: CANDIDO LIMA JUNIOR OAB: 25926-A/PA Participação: INVENTARIADO Nome: JOAO SOARES DA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ:

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO 12628 ODAIR SANCHES DA CRUZ(OAB: 52773/SP) J. V. S. S. ODAIR SANCHES DA CRUZ(OAB: 52773/SP) ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA - EPP Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA EPP Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2886 LTDA, MOACIR JOSÉ FERREIRA E MÁRCIA BENEVIDES DIAS DE SOUZA, tendo por objeto o recebimento da quantia de R$ 142.933,39 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), referente a Cédula de Crédito Bancário Empréstimo Capital de Giro, de n.º 379/8.355.866, firmada em 20 de Agosto de 201