Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2288 efeitos, a partilha de fls. 70, dos bens deixados por falecimento de AMAURI JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão “causa mortis” foi recolhido conforme manifestação da Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1780 DE LIRA (OAB 215714/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP) Processo 0003266-97.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. P. N. - E. C. S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 271 e de sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Apresente a exequente, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, artigo 284, parágrafo único), cópia assinada da sentença que fixou os alimentos ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 364 relação à pena pecuniária, homologo os cálculos apresentados às fls. 207, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, certificando-se a inclusão no sistema SAJ, nos termos dos artigos 479 a 482 das NSCGJ, dando-se ciência às partes.Intime-se o(a) sentenciado(a) para efetuar o pagamento da mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1663 - UNIÃO ESTÁVEL – RELACIONAMENTO PÚBLICO, NOTÓRIO E DURADOURO, QUE CONFIGURA ENTIDADE FAMILIAR – AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO À EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL – PARTILHA - CORRETA A DETERMINAÇÃO DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS A TÍTULO ONEROSO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 599 autos ao Cartório do Distribuidor, o qual redistribuiu o processo para a Segunda Vara de Família e Sucessões, em 25/11/2013. Assim: 1. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual manifestação de interesse (certidão, requisição de cópias, etc.) dos interessados. 2. Decorrido o prazo sem mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2058 (OAB 304680/SP) Processo 0008193-72.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. H. F. da S. - J. da S. - Vistos. Decorrido “in albis” o prazo legal sem que o executado regularizasse a obrigação alimentar ou apresentasse justificativa, DECRETO A PRISÃO civil de Jefferson da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1364 menor. Sobrevindo os laudos, será apreciada a necessidade de produção de outras provas. Ciência ao MP. Int. - ADV JAIRO DONIZETI PIRES OAB/SP 87740 - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 344.01.2011.001269-2/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. S. T. X V. T. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 770 R$ 10,90) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 302.01.2009.023890-1/000000-000 - nº ordem 2533/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LUCIANO ANTONIO NUNES X JOSÉ APARECIDO JACOB E OUTROS - Fls. 85 - “mandado de levantamento expedido, aguarda retirada” - ADV RAFAEL CORRÊA VIDEIRA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 295 Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao demandante que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, presumindo-se tal circunstância até