Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 522 ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG) - Processo 0700694-60.2017.8.02.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Recon Administradora de Consórcios Ltda - DESPACHO A tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD restou-se infrutífera. Intime-se o exequente para promover o andamento do feito em quinze dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 72 Controvérsia (0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.20004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001). Desse modo, dou andamento ao processo e passo a examinar o Agravo em Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió. 2.Sendo assim, nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não concor

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 3539 considerando o que dispõe o art. 330, inciso IV, c/c o art. 485, inciso DESPACHO I, ambos do CPC. Considerando o disposto nas Resoluções do CNJ nº 313/2020, 7 - Após a manifestação do autor, prevista no item 6 do presente 314/2020 e 320/2020, como também no Ato Conjunto do CSJT nº despacho, notifiquem-se as partes para que especifiquem as provas 001/2020,

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4953 Portanto, no que vencido o beneficiário da justiça gratuita, as que lhe foi conferida na sessão do Tribunal Pleno realizada em despesas processuais que porventura lhe caiba pagar 26.06.2017), "é do empregador a responsabilidade pelo (incluindo honorários de advogado) ficam sob condição recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, suspensiva d

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RIVALDO CORREIA LIMA AYANNY WANNESSA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTI(OAB: 37908/PE) J V SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP RECLAMADO 2484 a cumprir, independente de intimação específica, a obrigação de fornecer documentos necessários (TRCT e guias CD e RSD) à habilitação no programa do seguro desemprego. Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 753 EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE Prosseguindo, verifica-se que a exequente afirma que o suscitado ORDEM. INDICAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL JOSÉ VALDEMIR DOS SANTOS também é sócio proprietário das SITUADOS NA MESMA COMARCA. NECESSIDADE. Ao valer-se empresas J V DOS SANTOS RECICLAGEM e COMPLASTIX do benefício de ordem, deve o respons�

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5608 advogados que habitualmente patrocinam as reclamadas naquelas alegações. Desta feita, intime-se o autor para que junte aos autos o ações pendentes de notificações iniciais, sejam elas do rito ordinário referido documento, no MESMO PRAZO de 15 dias, nos termos do ou sumaríssimo, para que através de publicação do ato no DEJT, art.321, do CPC, sob pena de exti

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 5248 2 – Para o cumprimento do disposto no item 1, deverá a secretaria que pretendem produzir, para além daquelas apresentadas no ato deste juízo proceder a inscrição/vinculação de forma manual dos de contestação pela reclamada, e réplica, pelo autor, bem como a advogados que habitualmente patrocinam as reclamadas naquelas respectiva finalidade das mesmas, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 348 o processo deve ser sentenciado sem resolver o mérito, possibilitando nova análise da lide material, desta vez, pelo juízo competente. Nesse sentido, salienta-se que o artigo 64, §1º do Código de Processo Civil estabelece que a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declara

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 de dispositivos móveis (e.g. pendrives, CDs, DVDs, ou cartões de memória). A não apresentação de resposta por ocasião da audiência importará revelia (CLT, art. 844). Processo Nº RTOrd-0000997-47.2015.5.09.0659 Processo Nº RTOrd-01977/2015-659-09-00.2 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Marinei Marttos Carlos Alberto Bittencourt Caggiano(OAB: PR16366) Patricia Pizza