Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14175 equiparada, relativos a: (Redação dada pela Lei nº 13.134, de 2015) Alvará Judicial para saque dos valores em conta vinculada do fundo a) pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses de garantia, bem como condenar a Reclamada ao pagamento de imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da indenização substitutiva do seguro desemprego, cons

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 10 Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Felipe Rabelo de Lima Advogado : Helber Gonçalves Lima Advogado : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) Advogado : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Apelado : Petrobrás Distribuidora S/A Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 10 Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Felipe Rabelo de Lima Advogado : Helber Gonçalves Lima Advogado : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) Advogado : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Apelado : Petrobrás Distribuidora S/A Advogado :

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER(OAB: 12127/AM) ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO(OAB: 988/AM) J V V BAIA - ME 489 qual dispõe que "A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentença

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 376 RECLAMADO EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA LUIZA HOLANDA DOS REIS TEIXEIRA(OAB: 8908/AM) Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001416-18.2018.5.11.0009 RECLAMANTE RAIMUNDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO CELMA ONARA IZAEL SOUZA ARAÚJO(OAB: 4438/AM) ADVOGADO GEOFREY MEIRINO DE SOUZA(OAB: 4538/AM) RECLAMADO J V V BAIA - ME ADVOGADO LORENA BEATR

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3183 c) Em caso de leilão negativo, a comissão do leiloeiro será de 2,5% Vistos, etc. (dois e meio por cento) do valor da avaliação, observado o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) e o máximo de R$ 800,00 Resta prejudicado o requerimento de Id.b89e86a, tendo em vista (oitocentos reais), a ser lançada na conta para créditos futuros; que desconhecido a localização

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRAB NAS INDUSTRIAS SERR, MM, J, V, V, P, C, E, L, L, M, TRAB MAD, C, T, MC, L, AG, CFM DE PORTO ALEGRE 2716 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FERRAGENS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 571b9

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 10668 D) O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente PODER JUDICIÁRIO posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de JUSTIÇA DO acordo com o art. 30, da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização monetária e cálculo de juros de mora, que deverão ser feitos segundo as regras próprias de cobrança do crédito previden

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 452 JUSTIÇA DO TRABALHO estabelecida pelo Código de Processo Civil no artigo 300, requer, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO para a sua concessão, elementos que evidenciem a probabilidade 9ª Vara do Trabalho de Manaus do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM processo, o que foi não demonstrado na petiç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2596 Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE n. 0000523-88.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de aplicação de medidas de proteção formulado pelo MP em favor da en