Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1791 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Rodobens Incorporadora Imobiliária 351 Spe Ltda - Embargdo: Hogger David Facundes e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 253 do feito, no prazo de dez dias. Após, cls. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: MAGALI ANACLETO (OAB 104712/SP), SANDRA CRISTINA DE MATOS (OAB 135444/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), MILENA PINHEIRO (OAB 213276/SP) Processo 0077908-13.2012.8.26.0100 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 604 “Aplica-se na espécie o princípio constitucional da isonomia (CF, 5º), devendo dar-se ao contrato de consumo interpretação mais favorável ao consumidor, para que se tenha por reequilibrada a relação jurídica de consumo. A interpretação mais favorável ao consumidor é do contrato de consumo como um todo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 401 Processo 1065446-70.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MAGALI APARECIDA MARTINEZ - Vistos. A pretensão deduzida na inicial funda-se na discussão do contrato havido entre as partes. Impõe-se, pois, a alteração do valor da causa para o correspondente ao do contrato, qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1830 YOSHIKIYO TAKAMURA (OAB 276965/SP), MIRELA GALLO (OAB 143205/SP) Processo 0004695-02.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. V. C. - R. C. R. Vistos. Mantenho a r. sentença de fls.69, mormente diante da omissão da representante legal da exequente acerca da alegação de pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1223 Gregório da Silva COMARCA: Tupã Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Vilmar Francisco Silva Melo em favor de KLEBER GREGÓRIO DA SILVA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de prazo para apreciação de pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 343 RODRIGUES PEREIRA (OAB 9441/SP) Processo 0113630-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.113630) - Execução de Título Extrajudicial - Walter Euler Martins Vistos. Fls. 71: Manifeste-se o exequente efetivamente em temos de prosseguimento, uma vez que o executado já foi citado para os atos e termos da ação (fls. 60/61). No sil�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 565 o pagamento do débito ou o depósito em juízo. Decorrido o prazo, determino a penhora do imóvel hipotecado, nomeando depositário o exeqüente, preservada a posse do executado. Ato contínuo, intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça embargos à execução, sob pena de presunção de verdade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 440 GOMES DE OLIVEIRA (OAB 314282/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB 238133/SP), MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL (OAB 225796/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP) Processo 1065026-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Banco Pecúnia S/A - Recebo o aditamento. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1704 Processo 4003561-15.2013.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. de S. F. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP) Processo 4003561-15.2013.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis