Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1599 Isso porque em depoimento pessoal restou evidente que a Honorários advocatícios reclamante não estava subordinada à reclamada, mas sim, e se o Não há falar em condenação da reclamada em honorários caso, ao tomador de serviços - SPA do Cabelo, com quem se advocatícios, uma vez que a reclamante foi sucumbente na conciliou sem o reconhecimento do vínculo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 262 44.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eduardo Cesar Evangelista; 0000099-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009332-54.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 262 44.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eduardo Cesar Evangelista; 0000099-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009332-54.2017.

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2311 Intimado(s)/Citado(s): Indefiro o pedido de pagamento de diferenças salariais e - ASSOCIACAO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS - ROBSON DA SILVA GOMES repercussões. Determinada a realização de perícia em razão do pedido de adicional de insalubridade, foi apresentado o laudo de fls.185/192, no qual o expert concluiu que o Reclamante esteve exposto,

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 104ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 COMPETÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FORO CONTRATUAL. AÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR. RENÚNCIA AO FORO DO DOMICÍLIO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo entendimento desta Corte, nas ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101, inciso I, do CDC e no parágrafo úni

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 748 Redator: Eneida Melo Correia de Araujo, Data de julgamento: foram respeitadas, e pelo análise ráplica vê-se que nunca foram 24/01/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 24/01/2018) respeitadas." Decisões em consonância com a Súmula 23, do E. TRT da Sexta No ponto, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos (art. Região: 895, §1º, IV, da CLT), v

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2240 Não merece guarida a arguição defensiva. Havendo pedidos Suscita a reclamada em sua defesa a prejudicial de mérito da embasados em norma coletiva, eventual ausência de juntada dos prescrição. Impõe-se seu acolhimento, nos termos do Art. 7º, inciso instrumentos coletivos caracteriza a falta de prova de fato XXIX da Constituição Federal, para declarar prescr

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2244 Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Sendo assim,não se Ressalto, a propósito, o quanto estabelecido pelo art. 16 da aplicam aqueles atos já consumados na vigência da legislação Instrução Normativa n.º 39/2016 do C. TST: "Art. 16. Para efeito de anterior e nem tampouco atingem direitos que poderiam ser aplicação do § 5º do art. 272 do CPC, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 304 EXEQTE : Rosa Ferreira Matos ADVOGADO : 287058/SP - Helielthon Honorato Manganeli EXECTDO : Banco do Brasil S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000327-16.2014.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erica Cristina Montovanelli Alberganti ADVOGADO : 143109/SP - Cinthia Fernanda Gagliardi REQDO : Lean