145 resultados encontrados para j. w. c. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1133 se às fls. 300/307 determinando a expedição de mandado de constatação e sinalizando a impossibilidade do exercício da guarda por terceiro não-inscrito no cadastro nacional de adoção. Novo estudo psicológico foi realizado em que constatou-se a existência de familiares interessados em assumir a gua
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1210 acolhimento institucional contra M.V. W. D. e I.C.T. (genitora dos menores) para a defesa dos interesses de C., M.L., J. e F., relatando que as medidas adotadas em benefício do grupo familiar não se mostraram eficazes e as crianças C. e M. L.foram levadas para Santos a fim de serem entregues, supostament
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1124 alegando que exercia a posse de fato das crianças e, por isso, a guarda de fato que detinha “ERA ABSOLUTAMENTE LEGAL” (sic). Sustenta que as meninas viajaram em sua companhia tão-somente para avaliações médicas, diante do estado de saúde de ambas. Refuta a ocorrência de qualquer situação de ris
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1126 inicial de fls. 02/11 veio instruída com o PANI 36.0221.0000469/2013-9 (fls. 12/34). O Juízo designou prévia oitiva da genitora (fls. 35). Instalada a audiência no dia 19 de setembro de 2013 verificou-se a ausência da ré, deliberando o Juízo por inspeção judicial urgente em sua residência (fls. 53