Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - SINDICATO DOS EMP. EM EMPRESAS DE SEG. VIG. E TRANSP DE VALORES DO SUL DO MARANHAO 988 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SALAME FILHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a345fe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4b533 proferido nos autos. pro

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 845 Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. R. H. Imperatriz/MA, 10/11/2022. Fica notificada a parte autora para que tome ciência da certidão de id. f69e0a7. George de Souza Rodrigues Andrade Diante da certidão de id. af7d7a4, cumpra-se o quanto determinado Analista Judiciário no despacho de id. 749c118 e remetam-se estes autos ao arq

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 895 pericial contábil no prazo de 8 dias. Após, autos conclusos. Esgotada a discussão acerca dos cálculos, dê-se vista à União, IMPERATRIZ/MA, 07 de outubro de 2022. observando o disposto na Portaria MF nº 582, de 19.02.2013, NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA expedida pelo Ministério da Fazenda, em consonância com o Juiz do Trabalho Titular disposto no artigo 832,

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1384d2a 828 Imperatriz/MA, 07/12/2021. proferido nos autos. George de Souza Rodrigues Andrade CONCLUSÃO Analista Judiciário Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. R. H. Imperatriz/MA, 08/12/2021. Da análise do documento de id. 06c1899, verifica-se que o valor recebido pela parte

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1040 ADI 5534-DF. CERTIFICO que o RO interposto pela reclamada contém os demais “Direito Processual Civil. Artigo 535, § 3º, inciso II, e § 4º, do Código requisitos de admissibilidade recursal (objetivos e subjetivos). de Processo Civil de 2015. Execução contra a Fazenda Pública. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Requisições de

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 740 , São Paulo: LTr, 2013, p. 1155. PODER JUDICIÁRIO 2 Idem. JUSTIÇA DO TRABALHO 3 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. 4 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. NOTIFICAÇÃO PJe rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766. 5 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. Niterói:

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO JOSE WILSON DA SILVA HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) J. W DA SILVA - ALIMENTACAO - ME HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) RÉU ADVOGADO 129 Intimado(s)/Citado(s): - JAMIR DA SILVA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - J. W DA SILVA - ALIMENTACAO - ME - JOSE WILSON DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL (AGU) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU RÉU 161 sendo que, na verdade, não se trata de desconsideração inversa, uma vez que não existe sócio no polo passivo, mas apenas de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. De qualquer forma, em se tratando de empresa desta natureza, Intimad

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 equivalente ao das audiências presenciais para todos os PROCESSO: ATOrd 0016720-35.2022.5.16.0023. efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência AUTOR: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA. injustificada. RÉU: J W DA SILVA CASTRO - ME. 946 Caso haja impossibilidades, inclusive técnica, de participar da audiência por videoconferência, informar nos autos com antecedênc

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO NASCIMENTO & SANTOS LTDA - ME TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE(OAB: 17742/PB) 107 AUTOR ADVOGADO SANTIAGO DOS SANTOS MOREIRA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) JOSE WILSON DA SILVA HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) J. W DA SILVA - ALIMENTACAO - ME HERATOSTENES SANTOS DE OLI