116 resultados encontrados para j.a.r. vistos. ante - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1592 393717/SP), JULIANO DOS SANTOS TOLEDO (OAB 416083/SP) Processo 1501146-30.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KATER EDUARDO MIGUEL DE SA - Vistos. Ante a ausência de impugnação das partes ao cálculo de f. 456, homologo-o para que surta seus efeit
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 540 Processo 4003491-46.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S. - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para oferecimento de contestação e tornem os autos conclusos, com urgência. - ADV: ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP) Processo 4003491-46.2013.8
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1409 produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Diz o artigo 223 do Código de Processo Civil: “Art. 223: Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, i
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 771 RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 1500737-18.2019.8.26.0145 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.A.R. - Vistos. Ante o teor doProvimento CSM nº 2.656/2020 - Coronavírus, publicado em 16 de março de 2020 peloConselho Superior da Magistratura, suspendo a audiência anteriormente designada para o dia 23
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1409 produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Diz o artigo 223 do Código de Processo Civil: “Art. 223: Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, i
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2880 - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP) Processo 1004366-41.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Rodrigo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se e intime-se a Requerida, com as advertências legais. ADV: MAI
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 168 RELAÇÃO Nº 0175/2017 Processo 0000246-87.2017.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000456.06.2015.8.26.0654 - Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista) - Justiça Pública - REGINALDO FRANCISCO - C.R.L - Vistos.Ante a certidão supra, providencie a serventia o arquivamento e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 781 Processo 0002660-50.2015.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WALDIR CAETANO DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o réu WALDIR CAETANO DOS SANTOS, à pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao dispost
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3056 Processo 0002248-59.2015.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - J.P. - A.B.M. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu a fls., bem como as razões apresentadas a fls.147/150, ante a tempestividade.Expeça-se certidão de honorários parciais à defensora dativa.Após
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 428 petição inicial e dos documentos. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1004667-59.2018.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adalberto Diogo - - Heraldo Bertagna - - Irene Rosa Bertagna - Ciência ao requerente acerca da certidão às fls. 51, primeira