Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3553 Processo 1049613-68.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.O. - F.O.M. - V.F.M. - - L.B.M. - - G.F.M. - - A.B.M. - - A.B.M. - - L.F.M. e outro - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2455 Gratuita deverá recolher a taxa de distribuição da Carta Precatória e a taxa de diligência do Oficial Justiça e demais taxas exigidas pela Comarca deprecada. - ADV: DOUGLAS FARIA MARCIANO (OAB 399977/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP) Processo 0002656-13.2021.8.26.0577 (processo principal 4007753

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1076 Processo 1001875-41.2021.8.26.0296 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença K.H.F.A. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 27-28, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2568 Processo 0005720-91.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000736-47.2019.8.26.0127) (processo principal 100073647.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Elias de Souza - - Andrea Ribeiro da Silva Souza - Diego Perão Carvalho - - Janaína Gomes de Brito - Vistos. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3623 188440/SP) Processo 0011626-48.2016.8.26.0004 (apensado ao processo 0000855-45.2015.8.26.0004) (processo principal 000085545.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.P.D. - Diego Maceno Diniz - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por I.P.D. (menor), em face de D.M.D.. Expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 670 da Lei. DETERMINO, desde já que, ante a natureza alimentar, seja certificado o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) Processo 0007122-81.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2913 da Silva. Int. - ADV: OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP) Processo 1001146-20.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Itamar Petris - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3675 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RUTE TOLEDO (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3478 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1983 / Avaliação - E.M.A.O. - - R.L.L.A.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com base no artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado foi devidamente intimado à fl. 23, porém, deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assegurado, sem contudo apresentar qualquer justificativa ou pagame