Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2701 Alliance Editorial S.a. e outros - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2721 21 Participações Ltda - Embargdo: Jaqueline Vasconcelos Florentino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1979 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3857 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3893 Nº 0024804-72.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelado: Maria Amélia Lins - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2863 COMPROVOU COMPROMETIMENTO SIGNIFICATIVO DE SUA RENDA, AO PASSO QUE A NECESSIDADE DOS INFANTES É PRESUMIDA - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO PARA CADA FILHO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2902 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: luis valter da silva carneiro - Réu: Baoba Empreendimentos Ltda. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Apelante: P. C. B. (Justiça Gratuita) Apelado: S. M. do C. B. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS - APELANTE QUE NÃO DEMONSTROU A IMPOSSIBILIDADE ECON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2218 DE PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, VALE DIZER, PODERÁ SER AFASTADA DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS - SITUAÇÃO QUE, POR INDICAÇÃO (ASSISTENTE SOCIAL), NÃO REPRESENTA PRODUÇÃO DE RENDIMENTOS ELEVADOS – COMPROVANTE DE RENDIMENTOS EXIBIDO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1918 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. REJEIÇÃO.1. A DECISÃO EMBARGADA DEIXOU CLAROS OS MOTIVOS DO CONVENCIMENTO DA TURMA JULGADORA, INEXISTENTES OS VÍCIOS APONTADOS. 2. NÃO É CABÍVEL O PREQUESTIONAMENTO APENAS POR VIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O INCONFORMISMO