Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 227 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - - Gerival Luiz de Moraes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 226 Processo 1001673-37.2019.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro Beira Rio Ltda - Fica intimada a parte a providenciar nova digitalização do documento de fls. 71/72, que está ilegível. Prazo de 15 dias. - ADV: CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP) Processo 1001773-89.2019.8.26.0263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 522 J.c. de Melo Monitoramento - Vistos. Os fatos narrados na inicial foram controvertidos pela parte demandada, sendo necessária a dilação probatória. Defiro a produção de prova testemunhal. Nos termos do art. 357, inciso II, do NCPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 288 mais de 270 dias do seu protocolo, fazendo-se necessário que a serventia diligencie na obtenção de informação sobre o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP) Processo 1001636-39.2021.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Heloi

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 .. Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-010601 PMM O Município Maracanã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque fará a reabertura da Tomada de Preços, tipo menor preço, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Reforma e Ampliação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 554 o depoimento da vítima prestado na instrução processual, a tipicidade restou evidenciada pelo nítido enquadramento da conduta da parte ré ao que está expresso no artigo 171 do Código Penal, o qual indica que é crime obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 0093, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, RESOLVE: Aposentar proporcional por idade, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, no cargo de Professor HAB2, FS-V, NU-3, mat. nº 76.337-3, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Art. 40, inc.III, alínea “d” da CF/88, com redação anterior a EC nº20/