Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1068 APARECIDO (OAB 292452/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP) Processo 0005592-67.1996.8.26.0292 (292.01.1996.005592) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.R. - M.R. - Vistos. 1. Fls. 37: apresente o requerente em 30 dias certidão atualizada do casamento, comprovando não ter havido a averbação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 950 requerido. Oficie-se para desconto em folha e para que sejam informados os ganhos do demandado, a qualquer título. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de agosto, p.f., às 16h30 . Não obtida a transação, nessa audiência deverá ser apresentada a contestação. Para adequação da pauta, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 573 São Paulo e não discrimina funções ou condições específicas, o que evidencia, na realidade, reajuste salarial sob denominação distinta. Em segundo lugar, o tratamento paritário entre os proventos de aposentadoria e a remuneração dos servidores da ativa, estabelecido pela Emenda Constitucional nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 125 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1000299-37.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Araújo - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1971 Processo 0002257-66.2019.8.26.0346 (processo principal 0001468-09.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS e outros - MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA - - PAULO ROBERTO VIEIRA DE SANTANA- ME - Vistos. Ciência as partes acerca do edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2173 Processo 1000760-47.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (fls. 123-127). Declaro suspensa a execução, durante o prazo concedido pelo exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 799 Processo 1002600-06.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valdirene de Azevedo Bordin - Paulo Eduardo Ramos e outro - Vistos. Intime-se a parte executada para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, se dá por cumprido o acordo entabulado nos autos, sob pena de ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8298 25/01/2022). Agravo de instrumento. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Demanda distribuída ao foro de Votorantim, onde residia a genitora ré com a filha menor. Noticiado que a demandada se mudou com a petiz para Piracicaba no curso da demanda. Decisão que reconheceu a incompetência absoluta e determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3577 Policial Civil e Rodrigo Oliveira Freitas, Policial Civil. Cumpra-se. Int. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/SP), GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP) Processo 1500394-61.2020.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.C. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 595 Processo 0010626-93.2018.8.26.0278 (processo principal 0007694-21.2007.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C. - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de fls. 66, defiro tão somente o prazo de 15 (quinze) dias para que a