Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 333 e altas habilidades/superdotação), bem como solicitando a remessa de relatório pedagógico circunstanciado sobre o aluno, relatando, inclusive, sobre suas necessidades, grau de comprometimento pedagógico e Autonomia. No mais, especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1146 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2021 Processo 0004149-87.2020.8.26.0309 (processo principal 0031774-87.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Capacidade - L.C.F. - Vistos. Diante da certidão de fls. 1449, determino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3801 observar que toda população carcerária já está vacinada, assim como os agentes e em São Paulo já houve a retomada total das atividades presenciais, inclusive volta às aulas, e dentro deste contexto não se justifica adiar indefinidamente o cumprimento do decreto de prisão, diante do caráter alimentar de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2098 Processo 1500254-92.2019.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública - José Caio Peres da Silva - Vistos. Diante do descumprimento do benefício, REVOGO a transação penal anteriormente concedida ao autor do fato e determino o prosseguimento do feito. Providencie a serventia as anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3527 superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), JOSÉ EVANDRO PEREIRA FARIAS (OAB 244058/SP) Processo 0010340-09.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 52 credora, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP) Processo 1001032-76.2020.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jéssica Iane Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 193 decido o Processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, NCPC) e o faço para julgar improcedentes os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Indenização proposta por Valdeci de Santana Passos em face deBanco do Brasil S.A. Condeno a autora ao pagamento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1341 RELAÇÃO Nº 0333/2020 Processo 0002492-38.2018.8.26.0097 (processo principal 1000280-27.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.S.S. - T.S.S. - Sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “ON LINE”, requeira o autor o que de direito. - ADV: KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), PAULA NEVACK DE BRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1502 Processo 0000500-97.2018.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - NORBERTO DONIZETE DE CARVALHO - Em face do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público as fls. 253, adotando-a como razão de decidir para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu NORBERTO DONIZE DE CARVALHO, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2719 fins de partilha, do último imóvel mencionado, é seu o ônus de comprovar a existência não só deste, mas também do primeiro, ante a alegação de serem bens sub-rogados. No prazo de 15 dias, portanto, deverá juntar cópias das certidões de matrícula dos dois imóveis e, se possível, dos contrato