Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2263 se as partes. 5. Consigno que, caso ambas as partes se manifestem no sentido de se aguardar a solução no referido Conflito de Competência, o feito poderá ser suspenso na forma do art. 313, II, do CPC (suspensão por convenção das partes). 6. Outrossim, manifestando-se pela tramitação, digam o que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3290 JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 0009741-79.2016.8.26.0624 (apensado ao processo 1002646-78.2016.8.26.0624) (processo principal 100264678.2016.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2415 ABRAHÃO (OAB 294423/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP) Processo 0001101-50.2009.8.26.0457 (457.01.2009.001101) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edleia Gonçalves da Silva Maio - Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 931 Processo 0005534-82.2006.8.26.0108 (108.01.2006.005534) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Mak Paineis Eletricos Ltda - Vistos. Considerando a recente edição do Provimento nº 395, de 08 de novembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que determinou a implantação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 161 Processo 0004228-97.2019.8.26.0019 (processo principal 1004847-78.2017.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - E.T.S. - Vistos. Determino aos procuradores a correção do cadastro processual para inclusão de M. M. M. B. no polo passivo da lide, no prazo de 15 (quinze) dias dias, sob as penas

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 457 em cinco dias, o polo ativo da ação, visto que, já atingiram maior idade. Em continuidade e, considerando o valor atualizado da dívida, intime-se o executado, no endereço abaixo, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, conforme art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2938 os requisitos do artigo 312 do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de ALEXANDRE DOMINGUES. Expeça-se mandado de prisão. Ressalto que a circunstância de o réu ter respondido solto ao processo não obsta que lhe seja negado o apelo em liberdade, quando a prisão preventiva, na sentença penal condenatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4790 v. Acórdão, a parte autora o que de seu interesse no prosseguimento do feito Decorrido o prazo de 15 dias, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP) Processo 1007599-12.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P. - M.T.S. - Vistos. Remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3105 Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls. 160, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 95/96, 102/104 e 156, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 971 cumpra-se a parte final da sentença de fl. 31, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1003905-03.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.F.F.Q. - L.S.B.Q. - Manifest