Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2412 requerido exerce a profissão de pedreiro, o que não foi contestado. Deve-se operar os efeitos da revelia quanto aos direitos sobre o bem imóvel indicado na inicial, que partilho-os na proporção de 50% para cada parte. Do exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2522 Processo 1024193-74.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.G.V.S. e outro - J.V.S. - Vistos. Oficie-se ao INSS requisitando-se os esclarecimentos pretendidos a fl. 767/768, com cópia da manifestação e dos ofícios de fl. 666 e fl. 704, concedendo-se um prazo de cinco dias para resposta. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1999 deste benefício e de que o descumprimento dos itens 1 e 2 acima, configura crime de desobediência. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor de PAULO CÉZAR VIANA após o recolhimento da fiança, advertindo-se. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SENO (OAB 354232/SP), ELCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1866 Processo 1002286-43.2019.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R.G.S. - D.S.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca da Contestação de fls 70/78 e documentos. - ADV: CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 252605/SP), WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1192 que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 99, § 3º do CPC. Anote-se. 3- Considerando que o autor não tem contato com os filhos desde de agosto de 2018, bem como a tenra idade dos menores, por ora indefiro o pedido de tutela antecipada. Com efeito, no juízo de cognição sumária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1954 testamento. 4 Apresentadas as declarações, o Cartório deverá certificar se foram cumpridos os itens 2 e 3 deste despacho, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 140 mim assinada digitalmente, valerá como ALVARÁ e terá prazo de validade de 90 (noventa) dias de validade, podendo a pessoa indicada praticar todos os atos necessários ao cabal e fiel cumprimento desta sentença. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o(a) patrono(a) da parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2947 do valor bloqueado: uma em favor da exequente, correspondente à 50% do valor depositado judicialmente; e outra em favor do executado referente à metade restante. Antes, porém, deverão as partes interessadas trazerem aos autos formulário MLE devidamente preenchido(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3025 tabela do convênio OAB/DPE em benefício da advogada dativa da ré (fls. 162). Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: SÓCRATES ALVES DE AZEVEDO (OAB 402490/SP), CAMILA SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 363407/SP) Processo 1030502-35.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.V.A. - A.C.S.V.A. - Fls.97/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3433 anterior. Extinção de condomínio que não envolve o Direito de Família, tampouco se destina a cumprir anterior título executivo judicial. Conflito julgado procedente. Competência do MM. Juízo suscitado.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conflito de Competência nº 0137444-61.2012.8.26.