Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2412 de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, mesmo que o processo principal tenha tramitado no formato físico, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, no formato digital, distribuído como “Petição Intermediária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3111 de partilha pelo inventariante, em 10 (dez) dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 7 Deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias. 8 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2750 o artigo 752, § 2º do CPC. Abra-se vista para oferta de contestação, no prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REALDO CORREIA (OAB 314877/SP) Processo 1007617-80.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.E.R.S.L. - J.S.G.L. - Fls. 91: Expeça-se MLJ . D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1391 do cadastro de eleitor ora interditado (caso possua). Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário e que ganhou feição de procedimento de jurisdição voluntária. Quando oportuno, arquivem-se os autos. PI. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP) Processo 1024

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1627 proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) ao acusado Adriano França de Souza. - ADV: ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP) Processo 0033512-54.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - R.F.L.B. - - A.F.L. - - K.R.L.B. - REPUBLICADO POR CONTER INCORREIÇÕES: Fica o d. defensor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 907 V.F.M. - Fls. 197: O pedido como elaborado não comporta acolhimento, considerando que o executado é pessoa física. Intimemse. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 0050631-53.1996.8.26.0562 (562.01.1996.050631) - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 919 e das pensões que se vencerem no curso da execução, em três dias, sob pena de penhora de bens, nos termos do artigo 732 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da legislação. 3- Decorrido o prazo tratado no item 2, vista ao Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2063 posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º c.c. os artigos 598 e 795, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida à exequente. Arbitro ao Curador Especial honorários no valor máximo previsto na Tabela do Convênio da OAB/Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1999 LAVORATO - “Por decisão datada de 01/04/2019, determinada a notificação do denunciado FELIPE ROCCATTO LAVORATO, para responder à acusação, nos termos da Lei 11.343/2006.”. Intimem-se os Defensores constituídos do denunciado (pág. 58/59) para a apresentação da defesa. - ADV: PEDRO RENATO LUCIO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2335 Processo 1008145-19.2015.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOÃO PEREIRA DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Esclareça o subscritor o pedido formulado a fls. 537/538, uma vez que, conforme fls. 515, 517 e 519 o valor já foi transferido. Int. - ADV: ANA M