Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 371 (doze) últimos comprovantes de pagamento de salário efetuados para o Requerido. A resposta ao ofício e eventuais documentos devem ser encaminhados a este Juízo para o endereço eletrônico [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2702 JESUS.Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida as partes. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 15 importe de R$ 628.857,10, ao passo que aduziu a exequente ser devida a importância de R$ 551.623,37. Considerando os fatos acima citados, bem como as memórias foram apresentadas durante a vigência das hastas eletrônicas designadas, é o caso de ser acolhido o valor atribuído pela exequente. Conforme se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1700 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1051 de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simples declaração de pobreza, uma vez que as normas constantes do CPC, mesmo aquela contid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6399 do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado ( NCPC, art. 334, § 8.º ). Cite-se, consignando-se que o prazo de quinze dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência, caso não haja acordo. Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2083 o(a) requerente certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do “de cujus”. Oficiese a Caixa Econômica Federal a fim de que esta informe a este Juizo sobre a existência de eventuais saldos em nome do(a) falecido(a), a título de FGTS e PIS. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1385 MOREIRA (OAB 32644/PR) Processo 1023768-31.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP) Processo 1023768-31.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 491 pensão alimentícia na folha de pagamento do requerido, observando-se a conta bancária do(a) representante do(a) menor informada às folhas 51. Após o cumprimento das determinações acima, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCIA BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3524 Comunicado Conjunto nº 418/2020, deste E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: PAULA JUSSARA APARECIDA MARTINS CHANES, REGISTRADO CIVILMENTE COMO IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP) Processo 1004916-79.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G