Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1877 assinatura do Termo de Compromisso e Aceitação de Testamentaria. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1047353-76.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.A.V. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1877 assinatura do Termo de Compromisso e Aceitação de Testamentaria. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1047353-76.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.A.V. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 948 prosseguimento.Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE BALARINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0000317-72.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000317)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3268 contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2106 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, não há que se falar em inadimplência, pelo que não são devidos juros de mora. A Súmula Vinculante 17 STF estabelece, in verbis: “Súmula Vinculante nº 17 - STF - Durante o período previsto no parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2823 pacto antenupcial. 6. Juntar certidão negativa de débito municipal do(s) imóvel(is). 7. Juntar certidão negativa federal DRF, do(a) falecido(a), que poderá ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. 8. Juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 884 DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP) Processo 0000607-69.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITA ELIAS DE CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da contestação e documentos apresentados pelo instituto-réu, conforme fls. 42/53, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1260 (OAB 138568/SP) Processo 1004716-85.2015.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.P.P. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉIA FIUMI (OAB 176005/SP) Processo 1004719-40.2015.8.26.0565 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - I.A.O. e outro - Vistos. Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 17 na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico - nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação.A parte que estiver ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2831 Intime(m)-se pessoalmente o(s) Defensor(es) do v. Acórdão proferido nos autos da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Por economia e celeridade processual, sobrevindo manifestação com renúncia expressa do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e tornem os a