Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2021 estipuladas: I) durante seis meses, o pai poderá ter a companhia da criança aos sábados, no período compreendido entre as 13h e as 18h, sem monitoramento; II) em um segundo período, mais seis meses, o horário de visitas deve ser estendido para o período das 9h até as 18h, também aos sábados; III)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3102 Protocolar perante o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo competente, a declaração de inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico - sítio pfe.fazenda.sp.gov.br sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5881 no prazo de 5 dias. O interrogatório será designado ao final, caso se mostre necessário à convicção deste magistrado. Nos termos dos Comunicados CC 1155/2021 e CC 1314/2021, OFICIE-SE ao IMESC, para a designação da perícia junto ao autor, solicitando a designação de data, hora e local para a realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6926 fim de garantir o melhor interesse da criança (...). (fls. 104). O Ministério Público apresentou parecer favorável à procedência da ação. RELATADOS. DECIDO. Anoto que não existe situação de risco noticiada. Ademais, o direito fundamental da infante à convivência com a família natural está assegurado, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3376 prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, assim como o atual cenário fático provocado pela pandemia do novo coronavírus COVID-19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 415 JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/ SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 161450/SP), HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO (OAB 3171/PR), ANGÉLICA CRISTINE MORATO LEITE (OAB 325149/SP) Processo 0010147-90.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010147) - Monitória - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2357 requerimento conterá Agência/Cód. cedente, Data Emissão, Data do Pagamento, Pagador, Número do Depósito, Nome do Autor, Nome do Réu, com a qualificação completa da pessoa autorizada a receber (RG, CPF, nome completo) e será apresentado pelo depositante ou seu procurador, juntamente com as vias originai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4712 as partes, transfira-se o valor para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. A transferência imediata é medida adequada à remuneração do capital bloqueado, tal como decidido no enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1823 Processo 1002657-17.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.L. - Vistos. A fim de viabilizar a realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento já designadas enquanto perdurarem as restrições de aproximação social impostas pela pandemia de COVID 19, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5980 dos fatos apresentados, entendo que existem elementos aptos para que seja decretada a prisão preventiva do acusado JOSE CLÁUDIO DOS SANTOS, por se tratar de suposto autor dos crimes do artigo 24-A, caput, da Lei 11.340/2006, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea j, do Código Penal, na forma do art. 71, do Cód