Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 281 CPF / CNPJ. Prazo de 10 dias; no silêncio, ao arquivo. II) No mesmo prazo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema, no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), por pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante utiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3344 sendo a mesma reencaminhada nesta oportunidade: “Vistos. Cuida-se de pedido de sequestro de verba pública, tendo em vista o descumprimento do prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento voluntário pela Fazenda Pública. A Requisição de Pequeno Valor (RPV) foi introduzida na Constituição Federal (§ 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2935 Processo 1000919-65.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.O.C. - - C.Z.L. Vistos. Recebo a emenda. Anote-se e retifique-se o valor da causa. HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 01/06 e 31/33 pelas partes Thaiara Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2197 Processo - - ADV: KLEBER SELLMANN NAZARETH DUQUE (OAB 135558/SP), GILSELI LOMBA BERNARDES (OAB 223399/SP), KLEBER ROBERIO NAZARETH DUQUE (OAB 39825/SP) Processo 0031713-50.2019.8.26.0576 (processo principal 0032623-34.2006.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.S. - Vistos. Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 754 Processo 0008844-67.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.R.S.S. - J.E.S. Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 29/30 e documento de fls. 30A, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 981 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na inicial, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO movida por JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA contra FRANCISCA ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA, para decretar o divórcio dos litigantes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a redação ditada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1299 AGOSTINHO FRANCESCONI (OAB 196529/SP), IGOR POLI CONCEIÇÃO (OAB 323550/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP) Processo 0025210-16.2018.8.26.0554 (processo principal 1022062-77.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Transação - Carlos Eduardo Bernado de Araujo e outro - David Ferreira de Araujo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4490 ou a contratação de novo plano de saúde à autora, nos mesmos moldes em que este vigorava na época do cancelamento (Portomed Ouro 30.1 ADM), pelo período de seis meses (a contar da intimação deste decisum), prorrogáveis por mais 180 dias no caso de necessidade de carência a cumprir (já que este é o maior prazo fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1707 241082/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP) Processo 1003010-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M. - L.W.O.M. - Ante o ofício de fl. 237 e certidão à fl. 238, providencie o cartório expedição da carta rogatória, conforme determinado à fl. 211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3268 Processo 1001017-74.2018.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.S. - B.F.C. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código