Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2790 acusado, em saneador, não há outras questões processuais ou exceções a apreciar, nem, liminarmente, é caso de se concluir pela presença manifesta de alguma causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou extintiva da punibilidade ou que o fato narrado evidentemente não constitui infração penal (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 925 ADV: NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP) Processo 1034104-42.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Q.A. - Recebo as petições de fls. 43 e 48 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GIANCARLLO GOUVEIA SANTORO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3158 Vistos. Fl. 288: Intime-se nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: VANESSA BAIRROS NOBRE (OAB 438081/SP), ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP) Processo 1501871-25.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDNALDO LEONARDO DE LIMA - - JORGE APARECIDO PORTELA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2356 Fátima de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazenda Ré a pagar à autora os valores retroativos referentes à progressão para o nível II, de julho de 2015 até outubro de 2017, observando-se o cargo que exerceu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3425 Processo 1011435-92.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - I.M.G. - Ficam os advogados constituídos intimados da r. sentença proferida às fls 29/30 dos autos. - ADV: ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP), LUCIANA CRISTINA PADILHA PUGGINA (OAB 353005/SP) 3ª Vara Criminal JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1043 LEMES DA ROSA (OAB 450212/SP) Processo 1010835-88.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C. - E.S.C. - Vistos. Processese em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o disposto no art. 292, III, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3355 Processo 1500422-91.2021.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - MARCIO DE SOUZA - Assim, defere-se ao indiciado, a concessão de liberdade provisória mediante as seguintes condições, que, se não cumpridas, ensejarão a revogação da liberdade provisória: 1 Não se ausentar da comarca, sem au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1932 RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP) Processo 0001043-52.2014.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marilda Alves de Lima Ferrari - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a autora sobre a juntada do laudo social de fls. 92/97. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2684 serão: as necessidades do autor e os recursos do requerido. O ônus probatório seguirá a distribuição legal (artigo 373, CPC). Isso posto, defiro a produção de provas documentais, nos estritos termos do artio 434 e 435 do CPC, observando-se preclusão já consumada com a distribuição da inicial e com a aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2684 serão: as necessidades do autor e os recursos do requerido. O ônus probatório seguirá a distribuição legal (artigo 373, CPC). Isso posto, defiro a produção de provas documentais, nos estritos termos do artio 434 e 435 do CPC, observando-se preclusão já consumada com a distribuição da inicial e com a aprese